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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REFERENCE CAR LTDACNPJ

Reu

TABELIONATO DE NOTAS CUMULADO COM PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BACNPJ

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Outros

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 838,00

Autor

F.B.C. COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de F.B.C. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

METALMECANICA MAIA LTDACNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SOLAR BRASILIA ENERGIA SOLAR EIRELICNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FRANCO SIMOES· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.931,84

Autor

TETRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

REDE DE FORNECEDORES BRASIL SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA CLERIA AROEIRA FEITOSA· OAB ES 21960· CPF 079.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 310,10

Autor

ABRAFER COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Advogados

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ABRAFER COMERCIAL LTDA EXECUTADO: ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801 Advogado do(a) EXEQUENTE: PACELLI ARRUDA COSTA - ES12678 DECISÃO Conforme consta do Ato Normativo nº 245/2025, publicado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em 18 de agosto de 2025, foi instituído o Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), alterando significativamente a organização e a competê... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Outros

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

A F DE OLIVEIRA - LOJA DAS CADEIRASCNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Advogados

Autor:

IZAC GOMES MORAIS· OAB GO 38441

Último movimento: Restituição Dos Autos - Custas Finais Pagas (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARATI VISTORIAS VEICULARES LTDACNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Advogados

Autor:

HÂNDRYA CARLA LIRA SANTOS· OAB MS 24417· CPF 052.***.***-05

Autor:

MICAEL JIVAGO BARRETO· OAB MS 23894· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 10.256,00

Autor

SANTA DECOR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELICNPJ

Reu

ELY MARCIAL PALMA RAMOS 03301240801CNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Autor:

MARINALVA PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS· OAB MT 13232· CPF 005.***.***-28

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2023)

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