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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 7.630,91

Autor

PALMED PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENIO FRANCISCO TONTINICPF

FARMAMIGA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES FONTANA· OAB TO 7392

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 7.058,77

Autor

PALMED PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

S. DE SOUZA O. DA SILVA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 6.104,01

Autor

PALMED PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA T. COSTA MOTA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701

Reu:

KAREN JULIANNY COELHO CASTRO· OAB MA 16790· CPF 048.***.***-41

Reu:

SAMIRA RIBEIRO COSTA· OAB MA 17469· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 3.935,03

Autor

PALMED - PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

YAGO SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701· CPF 144.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 6.080,41

Autor

PALMED - PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

PALMED PALMAS MEDICAMENTOS LTDA

Reu

BERNARDES NELSON & CIA LTDACNPJ

BERNARDES NELSON E CIA LTDA - ME (DROGA MAIS)

NEIDE DALVA BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701· CPF 144.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BERNARDES NELSON & CIA LTDA em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 81.636,74

Autor

PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARILIA DE CASTRO AIRESCPF

FARMACIA CASTRO AIRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701· CPF 144.***.***-67

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 806.844,44

Autor

PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 011387· CPF 949.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0013131-05.2025.8.27.2729/TO (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AP... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA CAMARACPF

JULIANA CAMARA & CIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701· CPF 144.***.***-67

Autor:

MATEUS RODRIGUES FONTANA· OAB TO 7392· CPF 003.***.***-25

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 701· CPF 144.***.***-67

Autor:

MATEUS RODRIGUES FONTANA· OAB TO 7392· CPF 003.***.***-25

Autor:

SERGIO FONTANA· OAB TO 000701

Autor:

MATEUS RODRIGUES FONTANA· OAB TO 007392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0012583-53.2020.8.27.2729/TO AUTOR: PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES FONTANA (OAB TO007392) ADVOGADO(A): SERGIO FONTANA (OAB TO000701) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente quanto a esta decisão. Prazo: 15 dias; - Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação, proceder ao levantamento da suspensão e, independentemente de nova conclusão, intimar a parte exequente para dar andam... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 37.627,79

Autor

PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FARMACIA E DROGARIA DO TRABALHADOR TOCANTINENSE EIRELI MECNPJ

ANTONIO FERREIRA LIMACPF

Outros

MATEUS RODRIGUES FONTANA· OAB TO 7392· CPF 003.***.***-25

SERGIO FONTANA· OAB TO 701· CPF 144.***.***-67

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXMAN -> CPENORTECI (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.573,43

Autor

PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO E SILVA LACERDACPF

JML DROGARIA LTDACNPJ

Outros

MATEUS RODRIGUES FONTANA· OAB TO 7392· CPF 003.***.***-25

SERGIO FONTANA· OAB TO 701· CPF 144.***.***-67

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV (24/02/2026)

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