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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AISSA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

GILDOVAL FARIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730

Outros

ALEXANDRE RIPARDO PAUXIS· OAB PA 9708

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AISSA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

GILDOVAL FARIAS BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AISSA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Outros

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB PA 25911· CPF 985.***.***-25

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AISSA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

AISSA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Autor:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Reu:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192

Reu:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AISSA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Reu:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AISSA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO· OAB AP 3867· CPF 000.***.***-55

Autor:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Reu:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MOACIR GOMES BRITOCPF

EDUARDO LUIS BONFIM CHAGASCPF

LUIGE EVERTON ALMEIDA SANTOSCPF

NEIDSON TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

ANDERSON MARIO MOURA SANTOSCPF

Reu

PALOMA

PATRICIA DA PAIXAO DOS SANTOSCPF

BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES· OAB BA 54768· CPF 504.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIGE EVERTON ALMEIDA SANTOS em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MARIO MOURA SANTOSCPF

ANTONIO FLAVIO ELOI GOMESCPF

EDUARDO LUIS BONFIM CHAGAS

LUIGE EVERTON ALMEIDA SANTOSCPF

MOACIR GOMES BRITO

+ 1 outros

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

PALOMA

PATRICIA DA PAIXAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES· OAB BA 54768· CPF 504.***.***-20

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES· OAB BA 54768· CPF 504.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 642.112,70

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FREITAS DEL SARTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME

LUCAS SOUZA FREITASCPF

MOISES CUNHA DEL SARTO

PALOMA CUNHA DEL SARTOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

MANUELA SODRE GRILLETTO QUEIROZ· OAB BA 20934· CPF 810.***.***-04

Autor:

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA· OAB BA 16223· CPF 513.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Manuela Sodre Grilletto Queiroz (OAB:BA20934) Advogado: Maria Do Socorro Magalhaes Morais Colla (OAB:BA16223) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advo... (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 4.623,65

Autor

CONDOMINIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

MARIA GALBA DAS NEVES MARTINIANOCPF

Outros

JOSE WELLINGTON ALVES· OAB CE 38827· CPF 317.***.***-72

EMELLINE CORIOLANO BARROS· OAB CE 31924· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DILMA JANE DA SILVACPF

Reu

MARIA GALBA DAS NEVES MARTINIANOCPF

NEVES MEDICE LTDACNPJ

Outros

RONNIE FERNANDES NOGUEIRA· OAB CE 40459· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 4.136,00

Autor

CONDOMINIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

MARIA GALBA DAS NEVES MARTINIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON ALVES· OAB CE 38827· CPF 317.***.***-72

Autor:

EMELLINE CORIOLANO BARROS· OAB CE 31924· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/08/2025)

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