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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.040,00

Autor

PALOMA CARVALHO ROCHACPF

ENZO CARVALHO LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 096828· CPF 025.***.***-56

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JULIANA ROSADO ROCHACPF

JOSE JESUS TRABULO DE SOUSA NETOCPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO GERVE

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE JESUS TRABULO DE SOUSA NETOCPF

JULIANA ROSADO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO GERVE

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO MENESES· OAB PI 8417· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.312,00

Autor

JULIANA ROSADO ROCHACPF

JOSE JESUS TRABULO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

T ALVES DO NASCIMENTO LTDACNPJ

BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA EMANUELLE GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB PI 23000· CPF 072.***.***-12

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Expedição de Substabelecimento. (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JESUS TRABULO DE SOUSA JUNIORCPF

JULIANA ROSADO ROCHACPF

Reu

BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 11589· CPF 027.***.***-22

Autor:

VANESSA EMANUELLE GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB PI 23000· CPF 072.***.***-12

Reu:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Reu:

VANESSA EMANUELLE GONZALEZ DE OLIVEIRA· OAB PI 23000· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JESUS TRABULO DE SOUSA JUNIOR, JULIANA ROSADO ROCHA REU: BILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA, T ALVES DO NASCIMENTO LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801319-14.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem... (07/07/2026)

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