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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Salário-MaternidadePedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2021)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 780,25

Autor

VICENCIO PALUDO, FILHOS & CIA LTDACNPJ

Reu

CARLINHO ANTONIO PEDRONCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROSIN· OAB RS 121649· CPF 021.***.***-40

Autor:

TIAGO ZILLI· OAB RS 118953· CPF 004.***.***-11

Autor:

RODOLFO AUGUSTO SCHMIT· OAB RS 095529· CPF 031.***.***-07

Autor:

MARCOS PIZZI· OAB RS 106185· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024 (15/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 202.000,00

Autor

VICENCIO PALUDO, FILHOS & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

EDUARDO POMPEU DA SILVA· OAB RS 084765· CPF 011.***.***-00

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICENCIO PALUDO, FILHOS & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO POMPEU DA SILVA (OAB RS084765) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Paut... (23/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 202.000,00

Autor

VICENCIO PALUDO, FILHOS & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO POMPEU DA SILVA· OAB RS 084765· CPF 011.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/07/2022)

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