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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS SARAIVACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE HERMETO MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 52791· CPF 019.***.***-80

Outros

JAQUELINE HERMETA MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 52791

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS SARAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 6.616,24

Autor

PAMELA LIMA ARAUJOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAMELA CRISTINA SILVA BERNARDINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 226.000,00

Autor

ANGELICA DAVID IZUMICPF

RODRIGO GREGIS DA SILVACPF

Reu

ARTE CASAS SERVICOS LTDACNPJ

Outros

GEISON FERREIRA SCHERER· OAB RS 102995· CPF 005.***.***-29

VINICIUS MULLER BESSA DOS REIS· OAB RS 098617· CPF 848.***.***-20

JULIANA DIAS SIMÕES· OAB RS 078882· CPF 002.***.***-14

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 054696· CPF 927.***.***-06

SAMUEL FIRMINO BALLESTER· OAB RS 077032· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

ARTE CASAS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA· OAB RS 091663· CPF 011.***.***-39

Reu:

GILMAR DUARTE BRUM· OAB RS 049322· CPF 918.***.***-15

Reu:

SAMIRA PINHEIRO DA SILVA· OAB RS 108428· CPF 021.***.***-61

Reu:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 054696· CPF 927.***.***-06

Reu:

SAMUEL FIRMINO BALLESTER· OAB RS 077032· CPF 007.***.***-10

Reu:

JULIANA DIAS SIMÕES· OAB RS 078882· CPF 002.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5023139-79.2021.8.21.0039 (JERS) (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 72.594,94

Autor

ARTE CASAS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARIEL CRISTINA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 054696· CPF 927.***.***-06

Autor:

JULIANA DIAS SIMÕES· OAB RS 078882· CPF 002.***.***-14

Autor:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Autor:

SAMUEL FIRMINO BALLESTER· OAB RS 077032· CPF 007.***.***-10

Reu:

IVANI MARIA BIELEFELD· OAB RS 077368· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JEFFERSON DA SILVA BUENOCPF

Reu

ARTE CASAS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUDIMAR JERÔNIMO ENNES MARQUES· OAB RS 048986· CPF 206.***.***-34

Reu:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 054696· CPF 927.***.***-06

Reu:

EDUARDO DORFMANN ARANOVICH· OAB RS 006163· CPF 054.***.***-72

Reu:

JULIANA DIAS SIMÕES· OAB RS 078882· CPF 002.***.***-14

Reu:

SAMUEL FIRMINO BALLESTER· OAB RS 077032· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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