PAM CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SMS/RJ — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA JOSE ESTEFANIA D OLIVEIRA PINTOCPF

KAREN CRISTINA D OLIVEIRA NETTOCPF

JONATHA DOS SANTOS D OLIVEIRACPF

WENDEL D OLIVEIRA PINTO

JHENEFER D OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJCNPJ

Outros

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA· OAB RJ 195986· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

Em segredo de justiça

KAREN CRISTINA D OLIVEIRA NETTOCPF

JONATHA DOS SANTOS D OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA· OAB RJ 112626· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA JOSE ESTEFANIA D OLIVEIRA PINTO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

KAREN CRISTINA D OLIVEIRA PINTO

JONATHA DOS SANTOS D OLIVEIRA

WENDEL D OLIVEIRA PINTO REP/P/S/AVO MARIA JOSE ESTEFANIA D OLIVEIRA PINTO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 35.968,32

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· CPF 139.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Reu:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824301-67.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1-Ante a ausência de impugnação da parte ré, conforme já certificado no feito, HOMOLOGO os cálculos- apresentados pela parte autora. 2- Considerando que o valor ultrapassa o limite de 20 (vinte) salários-mínimos da RPV, na forma prevista na Lei Estadual n° 7.507/2016, esclareça a parte autora... (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Reu:

TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA· OAB ES 29776· CPF 139.***.***-73

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0824301-67.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: ANA ELISA DE ARAUJO PENA MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJ, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1-Ante a ausência de impugnação da parte ré, conforme já certificado no feito, HOMOLOGO os cálculos- apresentados pela parte autora. 2- Considerando que o valor ultrapassa o limite de 20 (vinte) salários-mínimos da RPV, na forma prevista na Lei Estadual n° 7.507/2016, esclareça a parte autora... (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Residência MédicaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 41.471,32

Autor

LUCAS VAHIA CONCYCPF

Reu

INSTITUTO PHILIPE PINEL SMS/RJCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 217665· CPF 071.***.***-17

Autor:

TELMO OLIMPIO DE ALMEIDA FERREIRA ROCHA· OAB RJ 218118· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Residência MédicaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VAHIA CONCY

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 35.968,64

Autor

VINICIUS PINA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

HOSPITAL DA PIEDADE SMS/RJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SILVA PIMENTA· OAB MG 128506· CPF 079.***.***-20

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURIZA JUVENAL DE SANTANA SILVACPF

Reu

HOSPITAL DA PIEDADE SMS/RJCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

LARISSA MARIA LACERDA SANTANA· OAB PB 23625· CPF 067.***.***-98

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

LARISSA MARIA LACERDA SANTANA· OAB PB 23625· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2025)

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