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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS SARAIVACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE HERMETO MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 52791· CPF 019.***.***-80

Outros

JAQUELINE HERMETA MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 52791

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS SARAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 6.616,24

Autor

PAMELA LIMA ARAUJOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAMELA CRISTINA SILVA BERNARDINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 98.095,33

Autor

ELBERTH PEREIRACPF

CYNTHIA MARIA BERSAN PEREIRACPF

PAM PIZZARIA LTDA.

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

CARLOS GUSTAVO CASTRO DINIZ· OAB MG 105098· CPF 040.***.***-82

MARCIO ABRANCHES GROSSI· OAB MG 108998· CPF 062.***.***-41

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 78455· CPF 724.***.***-15

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 98.095,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ELBERTH PEREIRACPF

CYNTHIA MARIA BERSAN PEREIRACPF

PAM PIZZARIA LTDA.

Advogados

Reu:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Reu:

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 78455· CPF 724.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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