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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JORGE AUGUSTO PICOLLICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MARIA MICHAILOFF PICCOLICPF

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA FERRAZ· OAB RS 132506· CPF 038.***.***-60

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVANA SOARES DA SILVACPF

CAINAN DA SILVA FAGUNDESCPF

Reu

MARCELA MARIA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Reu:

PÂMELA FERRAZ· OAB RS 132506· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ALDORINO PINTOCPF

Reu

CLAUDIO DOMINGOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA FERRAZ· OAB RS 132506· CPF 038.***.***-60

Reu:

ERICO ALVES NETO· OAB RS 024421· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA FERRAZ· OAB RS 132506· CPF 038.***.***-60

Reu:

PÂMELA FERRAZ· OAB RS 132506· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANOR FRANCISCO FUZINATTOCPF

Reu

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA FERRAZ· OAB RS 132506· CPF 038.***.***-60

Autor:

LAURA MARINA MORANDINI· OAB RS 109374

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Reu:

PÂMELA FERRAZ· OAB RS 132506· CPF 038.***.***-60

Reu:

LAURA MARINA MORANDINI· OAB RS 109374

Reu:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Expedida/Certificada (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS ANDRE MILCZAREKCPF

Reu

ANDERSON DE VALLECPF

Advogados

Autor:

MYLENA MILCZAREK· OAB RS 118133· CPF 029.***.***-70

Autor:

TATIANA RIGON· OAB RS 114772· CPF 036.***.***-98

Autor:

ALÍSSIA CONSOLI LANIUS· OAB RS 59245· CPF 936.***.***-82

Autor:

SANDRA EDI PARISE· OAB RS 47838

Autor:

PÂMELA FERRAZ· OAB RS 132506· CPF 038.***.***-60

Reu:

MYLENA MILCZAREK· OAB RS 118133· CPF 029.***.***-70

Reu:

TATIANA RIGON· OAB RS 114772· CPF 036.***.***-98

Reu:

ALÍSSIA CONSOLI LANIUS· OAB RS 59245· CPF 936.***.***-82

Reu:

SANDRA EDI PARISE· OAB RS 47838

Reu:

DOMINIQUE DE GERONI JORGIO· OAB RS 120646· CPF 029.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS ANDRE MILCZAREKCPF

Reu

ANDERSON DE VALLECPF

Advogados

Autor:

MYLENA MILCZAREK· OAB RS 118133· CPF 029.***.***-70

Autor:

TATIANA RIGON· OAB RS 114772· CPF 036.***.***-98

Autor:

ALÍSSIA CONSOLI LANIUS· OAB RS 59245· CPF 936.***.***-82

Autor:

SANDRA EDI PARISE· OAB RS 47838

Autor:

PÂMELA FERRAZ· OAB RS 132506· CPF 038.***.***-60

Reu:

MYLENA MILCZAREK· OAB RS 118133· CPF 029.***.***-70

Reu:

TATIANA RIGON· OAB RS 114772· CPF 036.***.***-98

Reu:

ALÍSSIA CONSOLI LANIUS· OAB RS 59245· CPF 936.***.***-82

Reu:

SANDRA EDI PARISE· OAB RS 47838

Reu:

DOMINIQUE DE GERONI JORGIO· OAB RS 120646· CPF 029.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000426-52.2025.8.21.0013/RS RELATOR: MARCOS LUIS AGOSTINI AUTOR: MATEUS ANDRE MILCZAREK ADVOGADO(A): MYLENA MILCZAREK (OAB RS118133) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 21/01/2026 - Remetidos os Autos Evento 97 - 16/12/2025 - Transitado em Julgado Evento 87 - 17/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 9.867,50

Autor

PAMELA RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Outros

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 9.867,50

Autor

PAMELA RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245685286 (Custas Finais ou Complementares) (19/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 8.800,00

Autor

PAMELA RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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