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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 45.875,46

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

SC TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GUSTAVO DOS SANTOS LADEIRA· CPF 112.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS· OAB SP 254129· CPF 310.***.***-36

Reu:

FABIO ANTONIO PALMIERI· OAB SP 338011· CPF 284.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

SC TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 45.875,46

Autor

SC TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS· OAB SP 254129· CPF 310.***.***-36

Autor:

FABIO ANTONIO PALMIERI· OAB SP 338011· CPF 284.***.***-31

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2003

Distribuição

11/08/2003

Valor

R$ 108.408,84

Autor

TECNE PROJETOS E SERVICOS EM TEECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

PAMPA TELECOMUNICACOES E ELETRECIDADE LTDACPF

PAMPAPAR S/A SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADECNPJ

Outros

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

ANTONIO SERGIO PALU FILHO· OAB PR 22774· CPF 872.***.***-04

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 108.408,84

Autor

TECNE PROJETOS E SERVICOS EM TEECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PAMPAPAR S/A SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADECNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (18/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 2.557,34

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PAMPA TELECOMUNICACOES E ELETRECIDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Outros

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 6.555,61

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PAMPA TELECOMUNICACOES E ELETRECIDADE LTDACPF

OSVALDO MORGENSTERN CAMARACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Outros

CARLOS AUGUSTO ANTUNES· OAB PR 14725· CPF 536.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/03/2023)

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