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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCIANO PENHA CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO PENHA CARDOSOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Eurico Montenegro Júnior 0801840-91.2021.8.22.0000 Habeas Corpus (PJe) Origem: 7005396-19.2020.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal Paciente: Marciano Penha Cardoso Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura/RO Relator: JUIZ JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO (Juiz Convo... (01/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO PENHA CARDOSOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO PENHA CARDOSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANO PENHA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO MOREIRA DA SILVACPF

MARCIANO PENHA CARDOSOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANO PENHA CARDOSOCPF

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANO PENHA CARDOSOCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 716,11

Autor

REI DO ENXOVAL LTDACNPJ

Reu

MARCIANO PENHA CARDOSOCPF

Outros

LETICIA DE MELO CARDOSO· OAB RO 12751· CPF 001.***.***-37

RENATA DA SILVA TANABE· OAB RO 12098· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PRISCILA SOARES SANTOSCPF

Reu

ADRIANA COELHO

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

IVAN CARLOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO SILVA FILHO· OAB BA 50609· CPF 871.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

IVAN CARLOS ALVES DOS SANTOS

ADRIANA COELHO

Reu

EDUARDO MONTANHA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

PRISCILA SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

ALBERTO SILVA FILHO· OAB BA 50609· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 22.908,80

Autor

REINILDE GONCALVES CARVALHOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 16/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 22.908,80

Autor

EDUARDO MONTANHA DE OLIVEIRACPF

REINILDE GONCALVES DE JESU

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2024 (09/09/2024)

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