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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2802625/PE (2024/0441887-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: POSTO ALGODOES LIMITADA ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - PE025948D EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: PAULO ROSENBLATT - PE021470 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por POSTO ALGODOES LIMITADA à decisão de fls. 301, que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embargante: Nada obstante, conforme o ATO CONJUNTO Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE... (05/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ALGODOES LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Reu:

PAULO ROSENBLATT

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO ALGODOES LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE· CPF 032.***.***-06

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

PAULO ROSENBLATT

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE· CPF 032.***.***-06

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

PAULO ROSENBLATT

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802625/PE (2024/0441887-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: POSTO ALGODOES LIMITADA ADVOGADOS: VALMIR MARTINS NETO - PE025948 VALMIR MARTINS NETO - PE025948D AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: PAULO ROSENBLATT - PE021470 ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE - PE029739 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/08/2025. (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO ALGODOES LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

PAULO ROSENBLATT

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (08/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 25.374,26

Autor

STUTTGART HOLDING LTDACNPJ

Reu

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAUA BREGOLATO BOSSLE PINNA· CPF 800.***.***-76

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Outros

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 41655· CPF 832.***.***-20

FLADIO RAMALHO MENDES· OAB PR 43774· CPF 658.***.***-20

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 38282· CPF 372.***.***-10

DIEGO MAURI PINHEIRO· OAB PR 108667· CPF 057.***.***-13

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 415.849,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIANE DE FATIMA NERIS· OAB MG 85461· CPF 849.***.***-04

Reu:

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 24789· CPF 021.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 53402· CPF 033.***.***-62

Outros

HELCIO DAVI DE FREITAS· OAB PR 55277· CPF 509.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2003

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 23.618,25

Autor

COMPANHIA PARANAENSE DE GAS - COMPAGASCNPJ

Reu

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SZABELIM DE SOUZA· OAB PR 37012· CPF 007.***.***-88

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

KETLIN THAYNARA MARTINS DOS SANTOS· CPF 065.***.***-28

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PR 37906· CPF 631.***.***-53

Autor:

ELIÉZER LUIGI BRANDÃO· OAB PR 67791· CPF 075.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO· OAB PR 23709· CPF 599.***.***-68

Outros

RAPHAEL MARCONDES KARAN· OAB PR 30375· CPF 016.***.***-02

GISELE UHLMANN KOPPE· OAB PR 46841· CPF 043.***.***-77

LUANA MACHADO CAETANO· OAB PR 70891· CPF 952.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 025822· CPF 137.***.***-01

VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 024789· CPF 021.***.***-97

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (07/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBER PANIFICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Autor:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 025822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WEBER PANIFICACAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Autor:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Autor:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 025822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 020812· CPF 869.***.***-53

Reu:

ELTON BAIOCCO· OAB PR 053402· CPF 033.***.***-62

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 025822· CPF 137.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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