Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO MORAIS LUZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO· OAB AP 5797· CPF 003.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006366-15.2025.8.03.0002. APELANTE: LUIZ OTAVIO MORAIS LUZ JUNIOR Advogado(s) do reclamante: PAULO EDUARDO SA FEIO, ANA RITA DA SILVA PONTES, HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, RENATO DE MORAES NERY APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO MORAIS LUZ JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Autor:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 63.075,90

Autor

HALLYSON ANGELO DE CASTRO CORDEIRO

HALLYSON ANGELO DE CASTRO CORDEIROCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA S/A

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA· OAB BA 40641· CPF 011.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO· OAB SP 280064· CPF 323.***.***-47

Reu:

ADRIANO PANSIERA· CPF 181.***.***-46

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA· OAB BA 40641· CPF 011.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

ADILSON DA PAZ TEIXEIRA· OAB BA 15807· CPF 261.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA LOPES DE SOUZA

Reu

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Advogados

Autor:

ANDREA LOPES DE SOUZA· OAB CE 23188· CPF 942.***.***-00

Reu:

ADRIANO PANSIERA· OAB SP 132447· CPF 181.***.***-46

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Documento (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 4.171,40

Autor

EDIVALDO MACEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES· OAB DF 19437· CPF 145.***.***-72

Autor:

SAMUEL LIMA LINS· OAB DF 19589· CPF 868.***.***-15

Reu:

ADRIANO PANSIERA· CPF 181.***.***-46

Reu:

NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO· CPF 323.***.***-47

Reu:

PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR· OAB DF 26003· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 57.272,39

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

HERIC GUILHERME RODRIGUES ALMEIDA· OAB SP 497594· CPF 128.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

ADRIANO PANSIERA· OAB SP 132447· CPF 181.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCINIEL NEVES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

NUBIA ALVES CRUZ· OAB MG 102255· CPF 013.***.***-31

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ADRIANO PANSIERA· OAB SP 132447· CPF 181.***.***-46

Autor:

JULIANA LAMINES FUCIDJI· OAB MG 188676· CPF 011.***.***-00

Autor:

HERIC GUILHERME RODRIGUES ALMEIDA· OAB SP 497594· CPF 128.***.***-01

Reu:

NUBIA ALVES CRUZ· OAB MG 102255· CPF 013.***.***-31

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ADRIANO PANSIERA· OAB SP 132447· CPF 181.***.***-46

Reu:

JULIANA LAMINES FUCIDJI· OAB MG 188676· CPF 011.***.***-00

Reu:

HERIC GUILHERME RODRIGUES ALMEIDA· OAB SP 497594· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2026 AUTOR: DARCINIEL NEVES DA SILVA; RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. FICA A PARTE RÉ INTIMADA PARA PAGAMENTO,EM 15 DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$502,80 A TÍTULO DE MULTA ARBITRADA NA DECISÃO/DESPACHO DE FLS. 310, CALCULADA EM FLS. 312, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. Adv - NUBIA ALVES CRUZ, JULIANA LAMINES FUCIDJI, ADRIANO PANSIERA, HERIC GUILHERME RODRIGUES ALMEIDA. (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2012

Distribuição

19/08/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MANOEL DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

Advogados

Autor:

MARCIO PAULO DA SILVA· OAB PA 12696· CPF 021.***.***-41

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ADRIANO PANSIERA· CPF 181.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 2.774,30

Autor

ELIETE FRANCISCA DE LIMACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO· OAB SP 280064· CPF 323.***.***-47

Reu:

ADRIANO PANSIERA· OAB SP 132447· CPF 181.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 13.646,40

Autor

LEANDRO HENRIQUE BENTO

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Autor:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

STEPHANY APARECIDA DE SOUZA BARROS· OAB SP 457840· CPF 396.***.***-93

Reu:

ADRIANO PANSIERA· OAB SP 132447· CPF 181.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal