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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 43.460,00

Autor

LUCAS MARQUES DA COSTACPF

Reu

STS - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DOUGLAS ALEXANDRINO KNUPP· OAB RJ 173568· CPF 100.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 21.800,00

Autor

RAMON LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRACPF

Reu

STS - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR· OAB RJ 250448· CPF 134.***.***-46

Autor:

MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIE· OAB RJ 209703· CPF 149.***.***-33

Autor:

BEATRIZ FREIRE DOS SANTOS· OAB RJ 229199· CPF 136.***.***-45

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 36.618,00

Autor

RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE MACEDO SILVACPF

CARLA LOPES FERREIRACPF

STS - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GADELHA DOS SANTOS· OAB RJ 217800· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE CURACA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO SALES COSTA

VILDENBURG SANTANA PIROPO

VALDINEZ ANTONIO VIEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO· OAB BA 17951· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000912-. Reu: Fábio Sales Costa Advogado: Flaviano Jose De Freitas Neto (OAB:BA17951) Reu: Vildenburg Santana Piropo Reu: Valdinez Antônio Vieira Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇÁ Processo: 0000912- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ INTIMAÇÃO 0000912-40.2... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA COSTA

MAICON FERNANDES DA SILVA CONTAO

JAKSON SANTOS COLATINO

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARQUES CARDOSO· OAB BA 26179· CPF 833.***.***-00

Reu:

LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTA· OAB BA 41481· CPF 014.***.***-35

Reu:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 14544· CPF 237.***.***-04

Reu:

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 17330· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Maicon Fernandes da Silva Contão em 25/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE NILDO DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE NILDO DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 81.836,00

Autor

ANTONY GABRIEL DOS ANJOSCPF

ANA LUCIA DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BRESSAN CELLA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA BRESSAN CELLA· OAB MT 24605· CPF 481.***.***-20

Autor:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GILSON CAMPOS SILVACPF

JOSE NILDO DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON CAMPOS SILVACPF

JOSE NILDO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

AMARILDO EVANGELISTA DAMACENACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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