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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2018

Distribuição

24/02/2018

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MARIO BORTNIK JAROSLAUSKYCPF

MARCIA MARIA SILVA DE ARRUDACPF

Reu

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

REPEL - RECIFE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PE 18442· CPF 080.***.***-34

Autor:

CARMEM DE FATIMA PICK· OAB PE 1298· CPF 829.***.***-87

Reu:

MIGUEL LAURINDO DE CERQUEIRA MELO FILHO· OAB PE 24975· CPF 009.***.***-16

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 2.970,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

R S COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 5.150,00

Autor

MICHELE FERREIRA AMORIMCPF

Reu

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA MARIA CARNEIROCPF

Reu

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

BANCO LOSANGO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA MARIA CARNEIROCPF

Reu

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACPF

BANCO LOSANGO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA MARQUES DO NASCIMENTO SOUZA FILHACPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

KAREN RAPHAELA DOMINGOS GUERRA· OAB PE 44070· CPF 093.***.***-92

Reu:

ACLEDIVANILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 42112· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARQUES DO NASCIMENTO SOUZA FILHACPF

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 114.957,29

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/1998

Distribuição

03/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ARAUJO· OAB PE 41310· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 76.816,05

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DA TIJUCACNPJ

Reu

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AZUIRSON RIO· OAB PE 42232· CPF 092.***.***-36

Reu:

LUCIA MIRELE MACEDO LEITE DE ALMEIDA· OAB PE 39355· CPF 070.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOAO ALVARES DOS PRAZERESCPF

Reu

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVARES DOS PRAZERES· OAB PE 19946· CPF 135.***.***-49

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 113.153,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DA TIJUCACNPJ

Reu

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

HUGO STEREMBERGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AZUIRSON RIO· OAB PE 42232· CPF 092.***.***-36

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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