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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAOLA CARVALHO CUNHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAOLA CARVALHO CUNHACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MATHEUS MIRANDA MELLO· CPF 084.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NOE REGO RIBEIROCPF

Reu

LUCIANO PASSOS CRUZ

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Reu:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NOE REGO RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE SANTAREM

LUCIANO PASSOS CRUZ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

LUCIANO PASSOS CRUZ

NOE REGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Autor:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Reu:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NOE REGO RIBEIROCPF

Reu

NOE REGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Autor:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NOE REGO RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTAREM ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – INTIME A PARTE AUTORA, por advogado/defensor, para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação quanto ao pagamento do RPV noticiado pelo requerido (ID 151284469). 2 - Considerando que o Precatório já encontra-se inscrito para pagamento em processo próprio (ID ), após a manifestaç... (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ALCIVAN ANDRADE BARBOSA

Reu

MARIA DAS GRACAS DUARTE E SILVA BARBOSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 94.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DUOMOBILE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME em 06/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 94.000,00

Autor

CHARLENE VENDRUSCOLO BARBOSACPF

ECR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

DUOMOBILE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

ECR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB RS 101065· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO VIEIRA MOREIRACPF

Reu

ECR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

DUOMOBILE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

ANA PAULA DOS SANTOS· OAB RS 101065· CPF 015.***.***-00

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 07/08/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Reu

ALINE FAVACHO COSTACPF

Advogados

Reu:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIERCPF

PAOLA CARVALHO CUNHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAOLA CARVALHO CUNHACPF

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

TOME JULIO DOS SANTOSCPF

Reu

EDERLAN DAS NEVES CORREA

ELIAS DOS SANTOS AFONSO

EDILSON DIAS DOS ANJOS

HERNANDES CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

VALDENOR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 35 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SEBASTIAO DOS SANTOS

TOME JULIO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CASTANHEIRA DO MARARU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CONCEICAO DA CRUZ LIMA

BARTOLOMEU MONTEIRO DA SILVA

CEZARINA HENRIQUE COSTACPF

CLODOALDO SILVA DE SOUZA

DARAYANNE PAULA DE SOUSACPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Autor:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Autor:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Reu:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Reu:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TOME JULIO DOS SANTOS e outros Nome: TOME JULIO DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: RAIMUNDO SEBASTIAO DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER, PAOLA CARVALHO CUNHA REU: JANDERSON MORAES DA SILVA e outros (38) Nome: JANDERSON MORAES DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido Nome: EDINALDO ARAUJO DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: CLODOALDO SILVA DE SOUZA Endereï¿½o: desconhec... (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO SEBASTIAO DOS SANTOS

TOME JULIO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CASTANHEIRA DO MARARU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CONCEICAO DA CRUZ LIMA

BARTOLOMEU MONTEIRO DA SILVA

CEZARINA HENRIQUE COSTACPF

CLODOALDO SILVA DE SOUZA

DARAYANNE PAULA DE SOUSACPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Autor:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Autor:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Reu:

PAOLA CARVALHO CUNHA· OAB PA 18037· CPF 865.***.***-49

Reu:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 5.570,74

Autor

O. J. ZOVICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PAOLA CUNHA SELVACPF

ANDERSON LUIZ DOMINGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

BRUNO MARQUES GIORIO· OAB SP 379852· CPF 222.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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