Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 9.780,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 9.780,00

Autor

CADIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ART-PAPEL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 144.479,73

Autor

ART-PAPEL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 13.383,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ART-PAPEL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 112.333,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 112.333,00

Autor

JANIO MOTA DA SILVACPF

Reu

PAPEL ARTE LTDACNPJ

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO MOTA DA SILVA

Reu

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Autor:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO MOTA DA SILVA

Reu

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Autor:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JANIO MOTA DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE XINGUARA, OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR, PAPEL ARTE LTDA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POPULAR. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE LESIVIDADE AO ERÁRIO. VIO... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 653.339,20

Autor

JANIO MOTA DA SILVACPF

Reu

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

GENIVAL FERNANDES DA SILVACPF

PAPEL ARTE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Reu:

IVAN CARLOS GOMES DA SILVA· OAB TO 7247· CPF 002.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 653.339,20

Autor

JANIO MOTA DA SILVACPF

Reu

PAPEL ARTE LTDACNPJ

GENIVAL FERNANDES DA SILVACPF

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIORCPF

MUNICIPIO DE XINGUARACNPJ

Advogados

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

IVAN CARLOS GOMES DA SILVA· OAB TO 7247· CPF 002.***.***-99

Reu:

ARTHUR MIRANDA SOUTO· OAB PA 21823· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal