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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 36.803,27

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO NEVES DE MACEDOCPF

JOSENILSON XAVIER AVEIROCPF

HELIO PEREIRA PASSOSCPF

MACEDO LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

ADEMAR MACEDOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020081-72.1999.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Macêdo Livraria e Papelaria Ltda e outros (3) Valor do débito: R$ 37.805,35 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo VW/FUSCA 1300 L, placa MXZ2935. Penhora de imóvel: RUA RIBEIRÃO PRETO, 218, LAGOA AZUL, NATAL - RN E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publ... (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 3.103,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MACEDO LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0614425-36.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: Macêdo Livraria e Papelaria Ltda SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante... (20/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MicroempresaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

PAPELANDIA TIPOGRAFIA E PAPELARIA LTDA

Advogados

Reu:

JOSE EUZEBIO DE SOUZA· OAB MG 36595· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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