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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA LOPES SANTOSCPF

JOSE LINO DA SILVACPF

MARIA VALNI SANTOS OLIVEIRACPF

VICENTE ALCIDES DA COSTACPF

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVACPF

+ 26 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Autor:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SE 642· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FAGUNDES COSTA

ARI PEREIRA DA SILVA

CLOVES RODRIGUES MOREIRACPF

CRISTINA MARIA ALCANTARA DA SILVACNPJ

DIRCEU FERREIRA DE FREITAS

+ 26 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SE 642· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SE 642· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicação de Edital - no dia 20/06/2025 Prazo do edital: 21/08/2025 Prazo de citação/intimação: 26/08/2025 (20/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MIHELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MIHELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONEI SANTA LUCIA· CPF 599.***.***-72

Autor:

THAILON VINICIUS CENCI· OAB SC 054867· CPF 064.***.***-04

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0 (21/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MIHELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CLAUDIONEI SANTA LUCIA· OAB PR 099809· CPF 599.***.***-72

Reu:

CLAUDIONEI SANTA LUCIA· OAB PR 099809· CPF 599.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MIHELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CLAUDIONEI SANTA LUCIA· OAB PR 099809· CPF 599.***.***-72

Reu:

CLAUDIONEI SANTA LUCIA· OAB PR 099809· CPF 599.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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