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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 585.906,00

Autor

SELMA LEAL VILAS BOAS BRITOCPF

Reu

ANTONIO DE CARLICPF

Advogados

Autor:

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS· OAB BA 13420· CPF 258.***.***-49

Outros

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS VILAS BOAS DE CARLI em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 5.251,03

Autor

CLAUDIONOR SANDE DE ARSENIOCPF

Reu

MAPRON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO· OAB BA 43779· CPF 743.***.***-87

Autor:

ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 52277· CPF 058.***.***-80

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR SANDE DE ARSENIO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FELIPE FERREIRA ANDRADECPF

JOSENILTO SOUZA ANDRADECPF

MAPRON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA ANDRADE em 25/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 17.434,55

Autor

ANDARAI COSTA SANTOS CERQUEIRA SOUZACPF

Reu

MAPRON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

CERAMICA SERRA AZUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO RUAN SANTOS DA SILVA FIUZA CARNEIRO E MELLO· OAB BA 64891· CPF 060.***.***-58

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Reu:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 8.867,76

Autor

WALTEIR DOS SANTOS MOTACPF

Reu

MAPRON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

MARIA DE FATIMA DE CASTRO SOUZA SILVA· OAB PE 52154· CPF 103.***.***-32

Reu:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPRON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS· OAB BA 51573· CPF 842.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Autor:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Autor:

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 44730· CPF 033.***.***-40

Reu:

LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS· OAB BA 51573· CPF 842.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

REGINALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 37952· CPF 948.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 44730· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 480.000,00

Último movimento: (Por 360 dias) (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 480.000,00

Autor

RADELGO ADMINISTRACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

CONFECCOES NOVAPLAN LTDACNPJ

ZAIDEN SANTOS CIA LTDACNPJ

FRIGORIFICO BORDON S ACNPJ

FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 15 outros

Reu

JOAO JORGE FIGUEIREDOCPF

MARCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDOCPF

LUIZ CARLOS FIGUEIREDOCPF

MARIA PEREZ FIGUEIREDOCPF

GERALDO BOSCO FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVERLENE OLIVA BARBOSA DOS SANTOS· CPF 136.***.***-68

Autor:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· CPF 064.***.***-87

Reu:

LUCIANO ALVES DE FARIA· CPF 783.***.***-20

Reu:

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (18/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 480.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 480.000,00

Autor

RADELGO ADMINISTRACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

JOSE MARTINS DE SOUZA ZENHACNPJ

FRIGORIFICO BORDON S ACNPJ

CONFECCOES NOVAPLAN LTDACNPJ

ELETROGOIAS LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

JOAO JORGE FIGUEIREDOCPF

LUIZ CARLOS FIGUEIREDOCPF

GERALDO BOSCO FIGUEIREDOCPF

MARCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDOCPF

MARIA PEREZ FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVERLENE OLIVA BARBOSA DOS SANTOS· CPF 136.***.***-68

Autor:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· CPF 064.***.***-87

Reu:

LUCIANO ALVES DE FARIA· CPF 783.***.***-20

Reu:

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião de bem móvelRecurso Especial

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RADELGO ADMINISTRACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

10. COMERCIAL MANZI LTDA (AGRAVANTE)

11. OSORIO DINIZ (AGRAVANTE)

12. CONSTRUTORA TAVARES FERNANDES S A (AGRAVANTE)

13. ZAIDEN SANTOS CIA LTDA (AGRAVANTE)

+ 12 outros

Reu

18. JOÃO JORGE FIGUEIREDO (AGRAVADO)

19. LUIZ CARLOS FIGUEIREDO (AGRAVADO)

20. GERALDO BOSCO FIGUEIREDO (AGRAVADO)

21. MARCIA MIEKO MATSUBARA FIGUEIREDO (AGRAVADO)

22. MARIA PEREZ FIGUEIREDO (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· OAB GO 31789

Autor:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12702

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB GO 23224

Autor:

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO PAULO LUZZI· OAB GO 9703

Reu:

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· OAB GO 31789

Reu:

EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12702

Reu:

JANAINA ELISA BENELI· OAB GO 23224

Reu:

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO PAULO LUZZI· OAB GO 9703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3117585/GO (2025/0462909-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: RADELGO ADMINISTRACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA AGRAVANTE: JOSE MARTINS DE SOUZA ZENHA AGRAVANTE: FRIGORÍFICO BORDON S A AGRAVANTE: CONFECCOES NOVAPLAN LTDA AGRAVANTE: ELETROGOIAS LTDA AGRAVANTE: CONDOMINIO AZIZ BADUE AGRAVANTE: IRMAOS CARMO LTDA AGRAVANTE: J SINIMBU AGRAVANTE: FRIGORIFICO BRASIL CENTRAL LTDA AGRAVANTE: COMERCIAL MANZI LTDA AGRAVANTE: OSOR... (25/05/2026)

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