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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.156,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMELZ DO BRASIL - IND E COM DE MAQUINAS E EQUIP PARA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Autor:

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO· CPF 822.***.***-87

Autor:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Autor:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Autor:

LETICIA ZANI KALIL· CPF 986.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE COELHO· OAB RS 109292· CPF 922.***.***-34

Reu:

RAFAEL ECKHARD· OAB RS 055473· CPF 925.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMELZ DO BRASIL - IND E COM DE MAQUINAS E EQUIP PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ECKHARD· OAB RS 055473· CPF 925.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE COELHO· OAB RS 109292· CPF 922.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012239852018404710820250328153635 (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMELZ DO BRASIL - IND E COM DE MAQUINAS E EQUIP PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COELHO· OAB RS 109292· CPF 922.***.***-34

Autor:

RAFAEL ECKHARD· OAB RS 055473· CPF 925.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Reu

COMELZ DO BRASIL - IND E COM DE MAQUINAS E EQUIP PARA CALCADOS LTDACNPJ

CALCADOS ONLY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Reu:

LUCIANO ALVES DA ROSA· OAB RS 056094· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 67.681,70

Autor

COMELZ DO BRASIL - IND E COM DE MAQUINAS E EQUIP PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

CALCADOS ONLY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ HEINZ· OAB RS 015075· CPF 148.***.***-49

Reu:

LUCIANO ALVES DA ROSA· OAB RS 056094· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

07/04/2018

Valor

R$ 113.800,84

Autor

COMELZ DO BRASIL - IND E COM DE MAQUINAS E EQUIP PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COELHO· OAB RS 109292· CPF 922.***.***-34

Autor:

RAFAEL ECKHARD· OAB RS 055473· CPF 925.***.***-00

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMELZ DO BRASIL - IND E COM DE MAQUINAS E EQUIP PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 23.277,00

Autor

BRASIL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOJOS E ACESSORIOS PARA MODA E CALCADOS LTDACPF

Reu

WIENER ALVES DE PAIVACNPJ

Outros

SÍLVIO CÉSAR FARIAS· OAB CE 6207· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 192374868 (17/03/2026)

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