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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 30.289,70

Autor

IRMAOS TEIXEIRA LTDACNPJ

IRMAOS TEIXEIRA LTDA

Reu

PARA CLUBE LTDA

PARA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JULYANNA BRANDAO FONTENELE· OAB PA 31336· CPF 000.***.***-10

Autor:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0902131-52.2025.8.14.0301 (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS MARCELO LUCAS FOLHACPF

Reu

PARA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DO SOCORRO BARBOSA FRANCO· OAB PA 34920· CPF 689.***.***-04

Autor:

BRUNO MOURAO DE ALMEIDA· OAB PA 15375· CPF 013.***.***-96

Autor:

ANNA CAROLINA NOVAES PESSOA· OAB MG 98231· CPF 013.***.***-13

Autor:

SANDRA LUCIA DE MEDEIROS SMITH· OAB PA 10043· CPF 128.***.***-09

Reu:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Reu:

MARIA ISABEL CALDAS BRASIL· OAB PA 7119· CPF 008.***.***-04

Reu:

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR· OAB PA 11800· CPF 735.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de PARA CLUBE em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 85.151,10

Autor

ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

PARA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADEMAR ASSENCAO DE MELOCPF

Reu

PARA CLUBECNPJ

Advogados

Reu:

CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA· OAB PA 26058· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMAR ASSENCAO DE MELO em 24/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILON DEODORO BARBOZA REBELOCPF

Reu

PARA CLUBECNPJ

PARA CLUBE

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR· OAB PA 13134· CPF 671.***.***-49

Reu:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Reu:

RENATO VITOR DA SILVA JORGE· OAB PA 17239· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PARA CLUBE em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 10.298,30

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E SIMILARES DO ESTADO DO PARA SINTCVAPACNPJ

Reu

PARA CLUBECNPJ

Outros

CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA· OAB PA 26058· CPF 528.***.***-53

BIANCA PUTY PANTOJA· OAB PA 23219· CPF 005.***.***-86

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 147.942,74

Autor

MANASSES DE SOUZA LAMEIRACPF

Reu

PARA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB PA 9077· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MANASSES DE SOUZA LAMEIRA em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 147.942,74

Autor

MANASSES DE SOUZA LAMEIRACPF

Reu

PARA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB PA 9077· CPF 575.***.***-49

Autor:

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ· OAB PA 22894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 422.826,50

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

PARA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

RENATO VITOR DA SILVA JORGE· OAB PA 17239· CPF 891.***.***-34

Reu:

ARTUR AZEVEDO LEAO· OAB PA 20074· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 422.826,50

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PARA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

RENATO VITOR DA SILVA JORGE· OAB PA 17239· CPF 891.***.***-34

Reu:

ARTUR AZEVEDO LEAO· OAB PA 20074· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ISRAEL SAMONTHAN DA SILVA BATISTACPF

Reu

PARA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VICTOR SARAIVA PINTO· OAB PA 5537· CPF 184.***.***-91

Reu:

CEZAR VILLAR MAGALHAES PANTOJA· OAB PA 26058· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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