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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 15.532,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648917/AM (2024/0181138-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189 EMBARGADO: CLARO S.A EMBARGADO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES - MG057680 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (07/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (24/06/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 15.532,46

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

Autor:

TAMARA GABRIELA MARQUES CAVALCANTE

Autor:

LUKAS SALES SANTIAGO· CPF 024.***.***-50

Autor:

LUCIA DE FATIMA LLANOS AGUIRRE· CPF 535.***.***-00

Autor:

RENATA DE LIMA LIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 15.532,46

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESCPF

Reu

ARAúJO E ARAúJO COMéRCIO DE TINTAS LTDA. FERRAGENS PARAÍBA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INICIAL - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública, ou quando não possuir advogado cadastrado nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); ou por publicação oficial, no caso de réu revel (artigo 513, §2º, IV, c/c 346 do CPC/2015), a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentenç... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2005

Distribuição

24/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SEBASTIAO MATIAS DA SILVACPF

REGINALDO SILVA DE ANDRADECPF

PAULO BRANDAO DA SILVACPF

EVERALDO MONTEIRO PEREIRACPF

MIRLENA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO· CPF 275.***.***-87

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO LEAL CORDEIRO· CPF 509.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Diretoria do Fórum de Macapá em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

18/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

REGINALDO SILVA DE ANDRADECPF

VALDINAR TEIXEIRA MARTINSCPF

VALMIR GONCALVES MACIELCPF

GIANFRANCO MENEZES HANCPF

+ 15 outros

Reu

JOAO BATISTA LEITECPF

DEUSDETH COSTA FARIASCPF

VALDINAR TEIXEIRA MARTINSCPF

PAULO BRANDAO DA SILVACPF

WEVERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Autor:

SUZANNE CHRISTINNE DIAS ALCANTARA

Autor:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO

Reu:

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Reu:

JORDEL FARIAS DE MELO

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO CARLOS BORGES DA CRUZ

AZIEL BORGES DA CRUZCPF

CARLOS AUGUSTO LOBATO VASCONCELOS

CARLOS KLEBER CARDOSO SARMENTOCPF

DAIANE DOS SANTOS PUREZACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

SUZANNE CHRISTINNE DIAS ALCANTARA· OAB AP 533

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Autor:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB AP 254

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

SUZANNE CHRISTINNE DIAS ALCANTARA· OAB AP 533

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

JOAO SOARES DE ALMEIDA· OAB AP 254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013382-63.2004.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SEBASTIAO MATIAS DA SILVA, REGINALDO SILVA DE ANDRADE, PAULO BRANDAO DA SILVA, EVERALDO MONTEIRO PEREIRA, MIRLENA PINHEIRO DE AZEVEDO, VALDINAR TEIXEIRA MARTINS, AZIEL BORGES DA CRUZ, FRANCISCO EDIVANO DOS SANTOS, GARIBALDI JOSE TEODORO, JOAQUIM MARLISON PINHEIRO DE AZEVEDO, ANTONIO CARLOS BORGES DA CRUZ, GILNEY OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SI... (20/07/2026)

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