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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 10.775,03

Autor

DANIELA PARAISO FREITASCPF

ADAILTON JESUS DA SILVACPF

Reu

JOHN SERGIO SOUSA DOREACPF

Advogados

Autor:

MURILLO SANTANA ALVES· OAB BA 60125· CPF 968.***.***-82

Autor:

CRISTIANE ROCHA FREITAS· OAB BA 49576· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA PARAISO FREITAS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE LUCIARACNPJ

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· CPF 045.***.***-02

Reu:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA· OAB MT 007028· CPF 822.***.***-72

Reu:

CESAR ALTINO POIATTI· CPF 029.***.***-47

Outros

NEIDILAINI LEITE DA SILVA SANTOS· OAB MT 029521

NIKOLLY FERNANDA FREITAS SILVA· OAB MT 022729

ARI FRIGERI· OAB MT 012736· CPF 312.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LUCIARACNPJ

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· CPF 045.***.***-02

Autor:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA· OAB MT 007028· CPF 822.***.***-72

Autor:

CESAR ALTINO POIATTI· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA· OAB MT 007028· CPF 822.***.***-72

Autor:

ARI FRIGERI· OAB MT 012736· CPF 312.***.***-30

Autor:

NIKOLLY FERNANDA FREITAS SILVA· CPF 030.***.***-27

Autor:

NEIDILAINI LEITE DA SILVA SANTOS· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 78.000,00

Autor

AREOVALDO ZAGOCPF

LUSIA DOS SANTOS FAOROCPF

Reu

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

MUNICIPIO DE LUCIARACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CAETANO DE BRITO· OAB MT 16581· CPF 771.***.***-91

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

RIAMA TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA RIBEIRO DIAS SAO JOSE· OAB MT 20220· CPF 040.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR FIORUCCI em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAIR FIORUCCICPF

ALFREDO SOUZA SILVA

ANTONIO CARLOS DE PAULA LICO

LEANDRO DE SOUZA

EDIVALDO GOMES DE ASSIS

+ 38 outros

Reu

RAIMUNDO MAICEL DE ARAUJO

RICARDO DA SILVA FEITOZA

ABRAO SOUZA PARENTE

ALFREDO SOUZA SILVA

AMADEUS CANELA

+ 38 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO SOUSA PARENTECPF

ALFREDO SOUZA DA SILVA

ANTONIO CEZARIO DE SOUZA

ANTONIO MERENDA

ANTONIO RIBEIRO GAMA

+ 28 outros

Reu

DOMINGOS DA SILVA

EDELSON OLIVEIRA SOUSACPF

IMOBILIARIA YTAPUA LTDA

JAIR FIORUCCICPF

LOURENCIO PEREIRA SALESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CESAR ALTINO POIATTI· OAB MT 3816· CPF 029.***.***-47

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Autor:

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO· OAB DF 5079· CPF 500.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR ALTINO POIATTI· OAB MT 3816· CPF 029.***.***-47

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Reu:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Reu:

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO· OAB DF 5079· CPF 500.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0039867-11.2011.8.11.0041.. EXEQUENTE: ANTONIO MERENDA, DOMINGOS DA SILVA, GIL LIMA LUZ, MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA LUZ, PARASSU DE SOUZA FREITAS, MARIA RAIMUNDA ARAUJO REIS, HERCULANO JOSE DE SOUSA NETO, BENTO GONCALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSE MONTEL, EDVALDO GOMES DE ASSIS, ANTONIO RIBEIRO GAMA, RAIMUNDO MACIEL DE ARAUJO, ANTONIO CEZARIO DE... (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAO SOUSA PARENTECPF

ALFREDO SOUZA DA SILVA

ANTONIO CEZARIO DE SOUZA

ANTONIO MERENDA

ANTONIO RIBEIRO GAMA

+ 28 outros

Reu

DOMINGOS DA SILVA

EDELSON OLIVEIRA SOUSACPF

IMOBILIARIA YTAPUA LTDA

JAIR FIORUCCICPF

LOURENCIO PEREIRA SALESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CESAR ALTINO POIATTI· OAB MT 3816· CPF 029.***.***-47

Autor:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Autor:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Autor:

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO· OAB DF 5079· CPF 500.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR ALTINO POIATTI· OAB MT 3816· CPF 029.***.***-47

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Reu:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Reu:

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO· OAB DF 5079· CPF 500.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 916.960,48

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Recebimento (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 206.436,07

Autor

MUNICIPIO DE LUCIARACNPJ

MUNICIPIO DE LUCIARA/MT

Reu

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

ESPOLIO DE JOANA PAULA NOVAES DE BARROS

JOANA PAULA NOVAES DE BARROSCPF

CLEUZA MARIA DA LUZ PORTELLICPF

NOELY PACIENTE LUZCPF

Advogados

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Autor:

ROGERIO CAETANO DE BRITO· OAB MT 16581· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEUZA MARIA DA LUZ PORTELLICPF

ESPOLIO DE JOANA PAULA NOVAES DE BARROS

NOELY PACIENTE LUZCPF

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Último movimento: Documento (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 123.384,96

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 123.384,96

Autor

PARASSU DE SOUZA FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

EDVALDO GOMES DE ASSISCPF

FRANCISCO JOSE MONTELCPF

EMILTON SOUZA BARROS

HERCULANO JOSE DE SOUSA NETOCPF

ANA VIEIRA BARROSCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

DR DHIEGO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEGO TAVARES DE SOUZA· OAB MT 23625· CPF 028.***.***-62

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

Reu:

FLAVIA CAROLINA AIRES DE ALEXANDRIA· OAB MT 28284· CPF 038.***.***-55

Reu:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Reu:

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO· OAB DF 5079· CPF 500.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA

Reu

GIL LIMA LUZCPF

IMOBILIARIA YTAPUA LTDA

JAIR FIORUCCICPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Autor:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Autor:

DR DHIEGO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEGO TAVARES DE SOUZA· OAB MT 23625· CPF 028.***.***-62

Autor:

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO· OAB DF 5079· CPF 500.***.***-04

Autor:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Reu:

MARCONDES SARTOR· OAB MT 3585· CPF 363.***.***-15

Reu:

DR DHIEGO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEGO TAVARES DE SOUZA· OAB MT 23625· CPF 028.***.***-62

Reu:

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO· OAB DF 5079· CPF 500.***.***-04

Reu:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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