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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 281.538,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 281.538,00

Autor

PARATY BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MARCILENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YAPONIRA NUNES DE SA· OAB PE 38735· CPF 026.***.***-41

Reu:

VINICIUS NUNES NOVAES· OAB PE 21651· CPF 030.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERALDO MENEZES DE SACPF

ALMERY N. DE SA TRANSPORTES - MECNPJ

PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

HERCULES MARTINS DE SACPF

CLAUDENICE DE SA FERRAZCPF

+ 3 outros

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

EUGENIO PACELLI MENEZES DE CARVALHO GODOY· OAB PE 24703· CPF 220.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

COLONIAL BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

THAYSSA FREITAS INACIO FRANCA· OAB MG 179059

LUIZ ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

NILSANIA NAVES· OAB MG 104943· CPF 047.***.***-70

CARMEN SILVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

WEBER ABRAHAO JUNIOR· OAB MG 79444· CPF 460.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

COLONIAL BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Autor:

ADEMIR DORNELAS SILVA· OAB MG 85791· CPF 009.***.***-74

Autor:

THAYSSA FREITAS INACIO FRANCA· OAB MG 179059

Autor:

CARMEN SILVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

Autor:

NILSANIA NAVES· OAB MG 104943· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO LIRA PONTES· OAB MG 57056· CPF 320.***.***-53

Reu:

ADEMIR DORNELAS SILVA· OAB MG 85791· CPF 009.***.***-74

Reu:

THAYSSA FREITAS INACIO FRANCA· OAB MG 179059

Reu:

CARMEN SILVIA PEREIRA· OAB MG 56727· CPF 544.***.***-87

Reu:

NILSANIA NAVES· OAB MG 104943· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/09/2025)

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