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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

FIELD OTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATHLEEN BARBOSA ROSA· OAB RJ 239872· CPF 181.***.***-32

Autor:

DUANY NUNES ALVES DA SILVA MOTTA· CPF 118.***.***-70

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CACILDA MONTEIRO DE PAULA SOUZACPF

Reu

FREGUESIA OTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO LEITE· OAB RJ 178184· CPF 108.***.***-18

Autor:

FABIO UBIRAJARA PALHA LEITE· OAB RJ 181738· CPF 058.***.***-06

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREGUESIA OTICAS LTDA

Reu

MARIA CACILDA MONTEIRO DE PAULA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CACILDA MONTEIRO DE PAULA SOUZA

Reu

FREGUESIA OTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO UBIRAJARA PALHA LEITE· OAB RJ 181738· CPF 058.***.***-06

Autor:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ANTONIO LEITE· OAB RJ 178184· CPF 108.***.***-18

Reu:

FABIO UBIRAJARA PALHA LEITE· OAB RJ 181738· CPF 058.***.***-06

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ANTONIO LEITE· OAB RJ 178184· CPF 108.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829661-53.2023.8.19.0204. AUTOR: MARIA CACILDA MONTEIRO DE PAULA SOUZA RÉU: FREGUESIA OTICAS LTDA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 Ato... (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CACILDA MONTEIRO DE PAULA SOUZA

Reu

FREGUESIA OTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO UBIRAJARA PALHA LEITE· OAB RJ 181738· CPF 058.***.***-06

Autor:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Autor:

CLAUDIO ANTONIO LEITE· OAB RJ 178184· CPF 108.***.***-18

Reu:

FABIO UBIRAJARA PALHA LEITE· OAB RJ 181738· CPF 058.***.***-06

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ANTONIO LEITE· OAB RJ 178184· CPF 108.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO MAIORANOCPF

CRISTINA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

FREGUESIA OTICAS LTDACNPJ

HARD SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TELLES DE MENEZES PEREIRA· OAB RJ 152120· CPF 107.***.***-40

Autor:

ROSANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB RJ 139072· CPF 024.***.***-63

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREGUESIA OTICAS LTDA

HARD SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

CRISTINA DE SOUZA PEREIRA

MARCELO MAIORANO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE LUIS DE ARAUJOCPF

Reu

OTICAS DO BEM

FIELD OTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA· OAB RJ 163813· CPF 097.***.***-54

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.200,00

Autor

MARIA JOSE LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

AUDELINO ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FIELD OTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILMA FERREIRA ARAUJO· OAB RJ 88856· CPF 758.***.***-49

Autor:

RAFAEL FERREIRA ARAUJO· OAB RJ 190179· CPF 115.***.***-76

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 142.169,62

Autor

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

C. BELAS OLIVEIRA FILHO ADMINISTRACAO IMOBILIARIACNPJ

JOAQUIM GENESIO DE FIGUEIREDO NETO

JANETE MACEDO DE ARAUJO OLIVEIRA

LUBRIFILTROS REPRESENTACOES PECAS E LUBRIFICANTES LTDA

CLODOALDO BELAS OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286

Autor:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.CPF

JORGE DE SOUZA JUNIOR

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANOCPF

Reu

C. BELAS OLIVEIRA FILHO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA

CLODOALDO BELAS OLIVEIRA FILHOCPF

JANETE MACEDO DE ARAUJO OLIVEIRA

JOAQUIM GENÉSIO DE FIGUEIREDO NETOCPF

LUBRIFILTROS REPRESENTAÇÕES PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Autor:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Autor:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Reu:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Reu:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Reu:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 50,00

Autor

IRANI CABRAL FERNANDEZCPF

Reu

HILDERSON PITA DE CARVALHO

TEREZA SANTANA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KENIA CABRAL FERNANDEZ SOTO· OAB BA 23969

Reu:

PEDRO AVELINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 67489· CPF 063.***.***-80

Reu:

FERNANDA ANDRADE CARVALHO· OAB BA 38538· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de IRANI CABRAL FERNANDEZ em 30/09/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2001

Distribuição

22/11/2001

Valor

R$ 74.875,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CANABRAVA LTDA

VERA LUCIA NEVES RAMOSCPF

EVERALDO SANTANA DIASCPF

BENICIA PURIFICACAO DIASCPF

EDSON SANTANA DIASCPF

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

Reu:

SIBELE DA SILVA PIRES· OAB BA 40251· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.614.488,29

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRACPF

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRACPF

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRACPF

RODRIGO CHAVES ESTRELACPF

Reu

INOCENCIO CHAVES COSTACPF

JOSE CAETANO DE MENEZES NETOCPF

JOSE GIL CAJADO DE MENEZESCPF

MARIA DE FATIMA COELHO COSTA

METAF INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017· CPF 014.***.***-09

Autor:

NAIANE ESTEVES BOMFIM· OAB BA 51872· CPF 025.***.***-95

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

RODRIGO CHAVES ESTRELA· OAB BA 38437· CPF 851.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017· CPF 014.***.***-09

Reu:

NAIANE ESTEVES BOMFIM· OAB BA 51872· CPF 025.***.***-95

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PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

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RODRIGO CHAVES ESTRELA· OAB BA 38437· CPF 851.***.***-34

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Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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