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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 41.828,30

Autor

PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIA SOUZA FERREIRA DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA. em 01/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 14.252.518,23

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Outros

FÁBIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JLD BARBOSA LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO· OAB GO 61155· CPF 447.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Reu:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Reu:

RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 509316· CPF 415.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JLD BARBOSA LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO· OAB GO 61155· CPF 447.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Reu:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Reu:

RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 509316· CPF 415.***.***-48

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JLD BARBOSA LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DE BRITO· OAB GO 61155· CPF 447.***.***-71

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Reu:

MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA· OAB SP 475039· CPF 084.***.***-09

Reu:

RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 509316· CPF 415.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 2.904.537,57

Autor

PARFUMS DE FRANCE - DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANY HELOISA GENARI PERACA· CPF 112.***.***-10

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 59.046,91

Autor

SBT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ROSA DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB RJ 181253· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 59.046,91

Autor

SBT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ROSA DISTRIBUIDORA DE PERFUMES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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