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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

237 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Isabella Gedeon Izar Advogado: Sandro Raymundo (OAB:SP173562) Advogado: Francisco Jose Sant Anna Henriques (OAB:SP174306) Exequente: Cristina Casademont Gedeon Advogado: Sandro Raymundo (OAB:SP173562) Advogado: Francisco Jose Sant Anna Henriques (OAB:SP174306) Executado: Construtora Modulo Ltda Advogado: Wallace Cerqueira Santos (OAB:BA13890) Advogado: Aline Valeria Gomes De Queiroz (OAB:BA31921) Advogado: Geraldo Calasans... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA CASADEMONT GEDEONCPF

FRANCISCO JOSE SANT ANNA HENRIQUESCPF

MARIA ISABELLA GEDEON IZARCPF

SANDRO RAYMUNDO

Reu

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ

CONSTRUTORA MODULO LTDACNPJ

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIORCPF

JOAO AUGUSTO MORAES COELHOCPF

MARIO DE CARVALHO PIMENTEL FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Autor:

FRANCISCO JOSE SANT ANNA HENRIQUES· OAB SP 174306

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Autor:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Autor:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Reu:

FRANCISCO JOSE SANT ANNA HENRIQUES· OAB SP 174306

Reu:

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Reu:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Alvará) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GETTO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

FREDERICO RODRIGUES MENDONCA

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB GO 732

Reu:

FILLIPE CESAR VILLELA LOPES· OAB GO 28874· CPF 001.***.***-55

Reu:

AMANDA ALVES DOS SANTOS· OAB GO 56306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CALDAS NOVAS 2º Juizado Especial Cível e Criminal E-mail: [email protected] PROJETO DE SENTENÇA Processo n.: 6038841-21.2024.8.09.0025 Polo ativo: Getto Ferreira De Araujo Polo passivo: Frederico Rodrigues Mendonca I – Relatório Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Getto Ferreira de Araújo em face de Frederico Rodrigues M... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CERAMICA SOTEL LTDACNPJ

Reu

ANA CRISTINA PEREIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO· OAB SP 23561· CPF 204.***.***-04

Autor:

TEREZA CRISTINA SANTANA DE SOUSA CUNHA· OAB TO 5573· CPF 369.***.***-49

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 21.800,00

Autor

FELIX SILVA SANTANACPF

Reu

L. I. L. DE S SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DULCILLA SEVERA COSTA LIMA· OAB MA 8370· CPF 629.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARESCPF

Reu

GIOVANI MOURA RODRIGUES

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Autor:

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES· OAB MA 12492· CPF 024.***.***-02

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 21.369,00

Autor

SALETE DA SILVA PAULETTICPF

Reu

A IDEAL TECIDOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLA SANTORE· OAB PA 12445· CPF 026.***.***-78

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SALETE DA SILVA PAULETTI em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIANA MOREIRA COELHO DO CARMOCPF

MARINA MOREIRA COELHO DO CARMOCPF

EDGARD DO CARMOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HEITOR PINTO CORREA· OAB TO 8299· CPF 009.***.***-77

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

GIOVANA MOURA RIBEIRO· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILANI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CASA DO LOJISTA SERRALHERIA E MARCENARIA LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 11.529,84

Autor

MARIA DO SOCORRO CUNHACPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB PI 14814· CPF 134.***.***-07

Reu:

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MG 131089· CPF 066.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE JESUS FERNANDES ROSASCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS FERNANDES ROSASCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS FERNANDES ROSASCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Autor:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Reu:

GIOVANI MOURA RODRIGUES· OAB TO 732· CPF 251.***.***-20

Reu:

AILTON ALVES FERNANDES· OAB GO 16854· CPF 508.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DE JESUS FERNANDES ROSAS Advogado(s) do reclamante: GIOVANI MOURA RODRIGUES RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado(s) do reclamado: AILTON ALVES FERNANDES RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE PARCELAS JÁ ADIMPLIDAS E IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO PAINEL VIRTUAL DO CONSORCIA... (06/05/2026)

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