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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/1996

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 2.893,09

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ERNI MARIO BERNARDICPF

COMAR PARRADOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB PR 71507· CPF 055.***.***-22

Reu:

GIOVANNI REINALDIN· OAB PR 39486· CPF 023.***.***-43

Reu:

MARINEIDE SPALUTO· OAB PR 10937· CPF 752.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/1997

Distribuição

05/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HAMILTON SOUZA DE JESUS

JOSE ANTONIO FARIAS ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Hamilton Souza De Jesus Reu: José Antonio Farias Araújo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000021-86.1997.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTORIDADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI SENTENÇA 0000021-86.1997.8.05.0059... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Marivaldo da Hora Costa em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ NUNES FIGUEIREDO

MARIVALDO DA HORA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE JESUS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VINICIUS DE JESUS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA FERNANDES CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO FERNANDES DA SILVACPF

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCELIA BARROS CAVALCANTE· OAB MT 28759· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCELIA BARROS CAVALCANTE· OAB MT 28759· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA OLIVEIRA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELANO DOS PASSOS PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Reu:

ANTONIO LENOAR MARTINS· OAB MT 7975· CPF 223.***.***-04

Reu:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA· OAB MT 22764· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

JOSE LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 36449· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EM APURACAO

LEANDRO CESAR CARNAVAL CUNHA

WELLINGTON DA SILVA BRAGA

ANDERSON DA SILVA DE CARVALHO

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

+ 19 outros

Advogados

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

Reu:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS· OAB RJ 218140· CPF 105.***.***-83

Reu:

DANDARA DE SOUZA FERREIRA PONTES· OAB RJ 245260· CPF 149.***.***-02

Reu:

MAURO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 118927· CPF 084.***.***-35

Reu:

THIAGO MIRANDA MINAGE· OAB RJ 131007· CPF 090.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

KELLYMICHELLY DE OLIVEIRA MAIA· OAB RJ 202843· CPF 126.***.***-30

RODRIGO AUGUSTO FERREIRA· OAB RJ 169336· CPF 118.***.***-71

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO· OAB RJ 132995· CPF 069.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA DE CARVALHOCPF

RONALDO SANTANA DA SILVACPF

RENATA CARVALHO FIGUEIREDO

ADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO BRUNER· OAB RJ 131992· CPF 008.***.***-09

Autor:

AMANDA MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 190456· CPF 110.***.***-60

Autor:

THIAGO MIRANDA MINAGE· OAB RJ 131007· CPF 090.***.***-80

Autor:

BRUNO FELDENS· OAB RJ 187491· CPF 090.***.***-48

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 175882· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/06/2021 (02/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 9.635,50

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

FRANCISCO VICENTE ALBINOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOSE RIBAMAR LEITE· OAB RN 21411· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 9.635,50

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

FRANCISCO VICENTE ALBINOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOSE RIBAMAR LEITE· OAB RN 21411· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO VICENTE ALBINO

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

JOSE RIBAMAR LEITE· OAB RN 21411· CPF 106.***.***-68

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOSE RIBAMAR LEITE· OAB RN 21411· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Publicação (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO VICENTE ALBINO

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

JOSE RIBAMAR LEITE· OAB RN 21411· CPF 106.***.***-68

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOSE RIBAMAR LEITE· OAB RN 21411· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DA CAERN RECORRIDO: FRANCISCO VICENTE ALBINO ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR LEITE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800471-28.2024.8.20.5104 Cuida-se de recurso especial (Id. 31900883) interposto pela COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRAN... (11/09/2025)

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