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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArresto / Hipoteca Legal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

20/10/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

PARTICIPA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

GILVAN DE SOUZA TEIXEIRACPF

OTICAS TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA· OAB BA 4478· CPF 061.***.***-15

Autor:

PEDRO QUINTELLA CERQUEIRA RIVAS· OAB BA 39888· CPF 033.***.***-88

Reu:

LAURA DE ASSIS OLIVEIRA· OAB BA 17597· CPF 778.***.***-44

Reu:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 4910· CPF 039.***.***-15

Reu:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 2964· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA DE ASSIS OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CO-PARTICIPA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA ANTONIETA ALVES CHIAPPETTACPF

ASSOCIACAO OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CASSIO ALVES DE MELO· OAB PE 17595· CPF 900.***.***-15

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/1997

Distribuição

25/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

PEDRO RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIORCPF

MARCELO DUARTE GUEDES ALCOFORADOCPF

CO-PARTICIPA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

JOSENI MELO DE ALMEIDA· OAB PE 11916· CPF 103.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/1997

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

JOSENI MELO DE ALMEIDA· OAB PE 11916· CPF 103.***.***-15

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 12.556,72

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

CO-PARTICIPA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.556,72

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

CO-PARTICIPA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CO-PARTICIPA LTDA - ME

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CO-PARTICIPA LTDA - ME

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CO-PARTICIPA LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIORCNPJ

MARIA ANTONIETA ALVES CHIAPPETTACPF

Outros

LUIZ CASSIO ALVES DE MELO· OAB PE 17595· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CO-PARTICIPA LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIOR

Advogados

Autor:

LUIZ CASSIO ALVES DE MELO· OAB PE 17595· CPF 900.***.***-15

Reu:

LUIZ CASSIO ALVES DE MELO· OAB PE 17595· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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