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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 532,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0117650-56.2000.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Partido Comunista Do Brasil Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0117650-56.2000.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S... (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 118.445,46

Autor

FRANCISCO OLIMPIO SANTOS LIBORIOCPF

Reu

ALGAROBA PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

ACTION ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL

ACRE CONTADORES ASSOCIADOS LTDA

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO SANTOS LIBORIO em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 147.777,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 147.777,70

Autor

LAZARO APARECIDA DOBRICPF

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORES - RONDONIA - RO - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

KEVILLYN ENDLICH SIMAO· OAB RO 10593· CPF 031.***.***-02

Reu:

SUELY LEITE VIANA VAN DAL· OAB RO 8185· CPF 004.***.***-51

Reu:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

LAZARO APARECIDA DOBRICPF

Advogados

Autor:

SUELY LEITE VIANA VAN DAL· OAB RO 8185· CPF 004.***.***-51

Autor:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Autor:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Autor:

FABIO ASSIS DE MENEZES· OAB RO 12851· CPF 793.***.***-97

Autor:

BRENDA MARTINS KREISEL· OAB RO 11458· CPF 020.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELY LEITE VIANA VAN DAL· OAB RO 8185· CPF 004.***.***-51

Reu:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Reu:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Reu:

FABIO ASSIS DE MENEZES· OAB RO 12851· CPF 793.***.***-97

Reu:

BRENDA MARTINS KREISEL· OAB RO 11458· CPF 020.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORESCNPJ

Reu

LAZARO APARECIDA DOBRICPF

Advogados

Autor:

SUELY LEITE VIANA VAN DAL· OAB RO 8185· CPF 004.***.***-51

Autor:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Autor:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Autor:

FABIO ASSIS DE MENEZES· OAB RO 12851· CPF 793.***.***-97

Autor:

BRENDA MARTINS KREISEL· OAB RO 11458· CPF 020.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELY LEITE VIANA VAN DAL· OAB RO 8185· CPF 004.***.***-51

Reu:

DIEGO VAN DAL FERNANDES· OAB RO 9757· CPF 004.***.***-18

Reu:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Reu:

FABIO ASSIS DE MENEZES· OAB RO 12851· CPF 793.***.***-97

Reu:

BRENDA MARTINS KREISEL· OAB RO 11458· CPF 020.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7005554-61.2021.8.22.0003. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: PARTIDO DOS TRABALHADORES Advogados do(a) ESPÓLIO: DIEGO VAN DAL FERNANDES - RO9757, SUELY LEITE VIANA VAN DAL - RO8185 E... (21/07/2025)

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