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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDUAR SANTOS DANTASCPF

Reu

PARTIDO LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 17.630,00

Autor

MARINHO DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATO RICO/PRCNPJ

ESPOLIO DE JOSE DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

VALTER GIULIANO MOSSINI PINHEIRO· OAB PR 73800· CPF 219.***.***-26

Reu:

ANDERSON ROBERTO SEGURO· OAB PR 60833· CPF 050.***.***-92

Reu:

VICENTE BUFON DE ALMEIDA NETO· CPF 103.***.***-20

Reu:

WELLINGTON SENGER· OAB PR 80441· CPF 043.***.***-22

Outros

JOÃO MARCOS LISBOA FELICIANO· OAB PR 88678

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 8970· CPF 057.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 35.733,26

Autor

CARLOS AUGUSTOCPF

Reu

PAULINO PEREIRA DOS SANTOS

JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSELBA MACIA DE ANDRADE

ANDERSON JOSE DE ANDRADE

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· CPF 033.***.***-26

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Reu:

KAROLINE DAVANÇO DOS SANTOS· OAB PR 104344· CPF 093.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 20.422,08

Autor

DAYANE COTA DA SILVACPF

EDSON HENRIQUE DE MELOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DARCY SOARES

JOSE CARLOS RODRIGUES

IVAN RODRIGUES

ROSANA RODRIGUES

MARIA APARECIDA RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· CPF 033.***.***-26

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Reu:

FABIANO OCALXUK· OAB PR 92431· CPF 044.***.***-26

Outros

OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA· OAB RJ 125159

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 36.000,00

Autor

LADOMIRO PROHNINCPF

MARIA PEREIRA DA SILVA PROHNINCPF

Reu

FRANCISCO SOARES DE ANDRADE

ERNESTO MATIAS PINHEIROCPF

ESTEFANO SUAREZCPF

ERMILINO FERNANDES CARDOSO

LUIZ HEY

+ 17 outros

Outros

LARISSA PAULA CARBONAR· OAB PR 48828· CPF 035.***.***-77

EDILAINE KOROBINSKI· OAB PR 52335· CPF 865.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE REGUELCPF

TEREZINHA CORREIA REGUELCPF

Reu

SALVADOR BENTO DE ASSUNCAOCPF

JOSE JUAREZ JUSVIAKCPF

JOVELINA JUSVIAKCPF

PAULO JUSVIAK NETOCPF

JAMIL JUSVIAKCPF

Advogados

Autor:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· CPF 033.***.***-26

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Reu:

ELTON SERGIO FREITAS MAZUROK· CPF 087.***.***-37

Outros

OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA· OAB RJ 125159

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 36.368,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE MATO RICO/PRCNPJ

Reu

MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOSCPF

MARCIO ANTONIO FONTINICPF

Advogados

Autor:

VICENTE BUFON DE ALMEIDA NETO· CPF 103.***.***-20

Reu:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 8970· CPF 057.***.***-72

Outros

JOÃO MARCOS LISBOA FELICIANO· OAB PR 88678· CPF 069.***.***-82

ANDERSON ROBERTO SEGURO· OAB PR 60833· CPF 050.***.***-92

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 118.317,09

Autor

MARCIO ANTONIO FONTINICPF

MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATO RICO/PRCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (18/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 19.270,61

Autor

VANILDA ALVES MACHADO RIBEIROCPF

VALDEVINO RIBEIROCPF

Reu

ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES IPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· CPF 033.***.***-26

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Reu:

WELLINGTON SENGER· OAB PR 80441· CPF 043.***.***-22

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 32.173,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE MATO RICO/PRCNPJ

Reu

JOSILENE DIAS DA SILVA IVANCZECZENCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO SEGURO· OAB PR 60833· CPF 050.***.***-92

Reu:

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 8970· CPF 057.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO CESAR PERDONCINICPF

Reu

PALMIRA PERDONCINICPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO GARCIA· OAB PR 53043· CPF 003.***.***-40

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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