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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI ALVES PEREIRA

Reu

PARTIDO LIBERAL - MEDICILANDIA - PA - MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NEVES DA COSTA· OAB PA 34568· CPF 022.***.***-47

Autor:

IVONEI LEMES PINOTTI· OAB PA 37508· CPF 019.***.***-64

Reu:

LEANDRO NEVES DA COSTA· OAB PA 34568· CPF 022.***.***-47

Reu:

ANDERSON MOURA CUNHA· OAB PA 23019· CPF 684.***.***-00

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

IVONEI LEMES PINOTTI· OAB PA 37508· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DE SOUZA SANTIAGOCPF

ELBER ELANO DE ARAUJO PASTANACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO JARDIM LOPES· OAB PA 5325

Autor:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO· OAB PA 22495· CPF 137.***.***-00

Autor:

JONI JOSE FERREIRA MOREIRA· OAB PA 26448· CPF 983.***.***-15

Autor:

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 7491· CPF 098.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Reu

LEONARDO GREGORIO NEVESCPF

Outros

WILLAM AVIZ DE ASSIS· OAB PA 21554· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (29/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Reu

GONCALO ALBINO SOARES BELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX DE JESUS MAIA MOREIRA

Reu

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS· OAB PA 23379· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Reu

TOBIAS JOSE GALIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Reu

ANDRELINO CORREIA DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - SAO DOMINGOS DO CAPIM

Reu

MAURO ROBERTO VIANA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

CAMILA SOUZA RAMOS· OAB PA 30857· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Reu

JOSE ADERSON PIRES VENANCIO

Advogados

Reu:

CAMILA SOUZA RAMOS· OAB PA 30857· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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