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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (17/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIRETORIO EXECUTIVO DO PARTIDO PROGRESSISTASCNPJ

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA· CPF 149.***.***-34

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

WALKER SALES SILVA JACINTO· OAB RR 64489· CPF 000.***.***-76

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Reu:

SERGIO MATEUS· OAB RR 1019· CPF 581.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (17/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIRETORIO EXECUTIVO DO PARTIDO PROGRESSISTASCNPJ

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Reu:

SERGIO MATEUS· OAB RR 1019· CPF 581.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Diretório Executivo do Partido Progressista Agravada: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Relator: Desembargador Cristóvão Suter I - Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Agravo Interno nº 9002440-57.2024.8.23.0000 Ag1 Trata-se de Agravo Interno, apresentado por Diretório Executivo do Part... (22/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DIRETORIO EXECUTIVO DO PARTIDO PROGRESSISTASCNPJ

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Reu:

SERGIO MATEUS· OAB RR 1019· CPF 581.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 31.431,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PROGRESSISTAS - PPCNPJ

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE· CPF 007.***.***-00

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· CPF 484.***.***-49

Autor:

FERNANDA TORRES DE LIMA· CPF 731.***.***-68

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PROGRESSISTAS - PPCNPJ

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERMAN BARBOSA

Autor:

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE

Autor:

FERNANDA TORRES DE LIMA

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PROGRESSISTAS - PPCNPJ

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERMAN BARBOSA

Autor:

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PROGRESSISTAS - PPCNPJ

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE

Autor:

HERMAN BARBOSA

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.075,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTAS PP

ALCIDES JESUS PERALTA BERNALCPF

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERMAN BARBOSA

Autor:

ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL· OAB MS 4521· CPF 343.***.***-63

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2023)

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