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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 31.431,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PROGRESSISTAS - PPCNPJ

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE· CPF 007.***.***-00

Autor:

HERMAN TED BARBOSA· CPF 484.***.***-49

Autor:

FERNANDA TORRES DE LIMA· CPF 731.***.***-68

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PROGRESSISTAS - PPCNPJ

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERMAN BARBOSA

Autor:

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE

Autor:

FERNANDA TORRES DE LIMA

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PROGRESSISTAS - PPCNPJ

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERMAN BARBOSA

Autor:

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PROGRESSISTAS - PPCNPJ

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE

Autor:

HERMAN BARBOSA

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.075,00

Autor

DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTAS PP

ALCIDES JESUS PERALTA BERNALCPF

Reu

MISAEL MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERMAN BARBOSA

Autor:

ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL· OAB MS 4521· CPF 343.***.***-63

Reu:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA· OAB MS 22693· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR CERQUEIRA ASSAD SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PARTIDO PROGRESSISTA - PPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

FELIPE RIBEIRO SANT ANNA· OAB ES 28780· CPF 108.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 34.620,08

Autor

ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRACNPJ

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - MUNICIPALCNPJ

FAYDA BELO DA COSTA GOMESCPF

PARTIDO PROGRESSISTA - PPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MOURA CORDEIRO· OAB ES 14478· CPF 106.***.***-84

Reu:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 34.620,08

Autor

ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRACNPJ

FAYDA BELO DA COSTA GOMESCPF

PARTIDO DOS TRABALHADORES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - MUNICIPALCNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA - PPCNPJ

Reu

PARTIDO DOS TRABALHADORES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - MUNICIPALCNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA - PPCNPJ

ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRACNPJ

FAYDA BELO DA COSTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MOURA CORDEIRO· OAB ES 14478· CPF 106.***.***-84

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

DIEGO MOURA CORDEIRO· OAB ES 14478· CPF 106.***.***-84

Reu:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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