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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS ASSIS DE JESUSCPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERA ( PSL)

Advogados

Autor:

JOSEMARIO SILVA COSTA· OAB BA 64245· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ASSIS DE JESUS em 02/12/2024 23:59. (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIAL LIBERAL PSL

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO· OAB BA 39528· CPF 033.***.***-07

Autor:

AUREMITA CERQUEIRA BORGES DE OLIVEIRA· OAB BA 32566· CPF 512.***.***-04

Autor:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 25409· CPF 010.***.***-00

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS GORDILHO OLIVIERI· OAB BA 32204· CPF 014.***.***-30

Reu:

VILDIBERG SOUZA CARVALHO· OAB BA 18434· CPF 793.***.***-91

Reu:

LIANA CUNHA PEDREIRA DAS NEVES· OAB BA 28158

Reu:

TATIANE GOMES SILVA SANTOS· OAB BA 29699· CPF 017.***.***-56

Reu:

GILDASIO RODRIGUES ALVES· OAB BA 19797· CPF 549.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Camara Municipal De Salvador Advogado: Thais Gordilho Olivieri (OAB:BA32204-A) Advogado: Helder Lessa Freire (OAB:BA18434-A) Advogado: Liana Cunha Pedreira Das Neves (OAB:BA28158) Advogado: Tatiane Gomes Silva Santos (OAB:BA29699) Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797-A) Advogado: Isaura Manuela Pimentel Nunes (OAB:BA32875) Advogado: Mila Sampaio Dos Humildes Oliveira (OAB:BA27936-A) Reu: Municipio De Salvador Interessado: Pr... (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

12/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Reu

DEMOCRATAS (DEM)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB

PATRIOTA

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT)

+ 11 outros

Advogados

Reu:

KAROLINE PANTOJA DO NASCIMENTO· OAB PA 25932· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE PHS DIRETORIO REGIONAL

PSDB DIRETORIO MUNICIPAL DE CACOALCNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO

PARTIDO PROGRESSISTA - PPCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOSE ALBERTO ANISIO· OAB RO 6623· CPF 555.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

RUTH MEGUMI MORIMOTO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2021 23:59. (17/10/2022)

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