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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RALF CARVALHO PASCHOALCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

JOSÉ DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA· OAB RJ 065343

MIRELA TAVARES RIBEIRO· OAB RJ 104110· CPF 071.***.***-76

LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO· OAB RJ 100439· CPF 043.***.***-92

LEONARDO FERREIRA LÖFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

RALF CARVALHO PASCHOALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RALF CARVALHO PASCHOAL

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO FRANCISCO DE MEDEIROS

Reu

FABIO MOREIRA NATIVIDADE

Outros

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 059505· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO FRANCISCO DE MEDEIROSCPF

Reu

FABIO MOREIRA NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Autor:

HERCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 059505· CPF 827.***.***-04

Reu:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· CPF 154.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGO FRANCISCO DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIO MOREIRA NATIVIDADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Autor:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 059505· CPF 827.***.***-04

Reu:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Reu:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Reu:

ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RJ 160494· CPF 346.***.***-73

Reu:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 059505· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LINDAURA SILVA CARVALHOCPF

Reu

JORGE CRUZ SOBRINHO

Advogados

Autor:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 12.930,00

Autor

CINTIA DE SOUSA PAULACPF

Reu

SPE VALE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE VALE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

CINTIA DE SOUSA PAULA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVIANE LUCIA MACIELCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Reu:

BRUNA SANTOS DE JESUS· OAB RJ 198550· CPF 135.***.***-01

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S A

TELEFONICA BRASIL S A

Reu

VIVIANE LUCIA MACIEL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE LUCIA MACIELCPF

Reu

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE LUCIA MACIELCPF

Reu

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800168-85.2021.8.19.0047. AUTOR: VIVIANE LUCIA MACIEL RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Claro Rua Manoel Portugal, 156, sala 13, Centro, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos: Dispensado o relatório nos termos do art. 38 d... (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 29.791,35

Autor

JOSE RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 23.118,99

Autor

NOEMIA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

Reu

NOEMIA MARIA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

GUSTAVO FONSECA DE ARAUJO· OAB RJ 185905· CPF 128.***.***-02

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 18.418,68

Autor

JANAINA AUGUSTO DA FONSECACPF

JORDANA AUGUSTA DA FONSECACPF

JAQUELINE AUGUSTO DA FONSECACPF

ANTONIO ERZIO DA FONSECACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 14.200,00

Autor

ELIAS AUGUSTO MARCOLINOCPF

Reu

FABIO MOREIRA NATIVIDADECPF

TIAGO MOREIRA NATIVIDADE

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA· OAB RJ 100122· CPF 614.***.***-49

Reu:

GREGORY DE CARVALHO PASCHOAL· OAB RJ 230984· CPF 154.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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