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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 17.574,62

Autor

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

STEFANO STANCIOLICPF

Outros

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 182498· CPF 089.***.***-39

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

RODRIGO MENDES SIQUEIRA· OAB MG 118364· CPF 037.***.***-05

RAQUEL SILVA NASCIMENTO LEAO· OAB MG 193787· CPF 134.***.***-23

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO· OAB MG 126823· CPF 065.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

STEFANO STANCIOLICPF

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 148133

Autor:

RAQUEL SILVA NASCIMENTO LEAO

Autor:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 182498

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651

Autor:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO· OAB MG 126823

Reu:

RODRIGO MENDES SIQUEIRA· OAB MG 118364

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDACNPJ

Reu

STEFANO STANCIOLICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651

Autor:

SILVIA PALMA ARAUJO SOARES· OAB MG 182498

Autor:

LUANA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 148133

Autor:

RAQUEL SILVA NASCIMENTO LEAO

Autor:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO· OAB MG 126823

Reu:

RODRIGO MENDES SIQUEIRA· OAB MG 118364

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

REINALDO STANCIOLA

RAFAEL ANTONIO DE MORAIS SILVA

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL ANTONIO DE MORAIS SILVACPF

REINALDO STANCIOLACPF

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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