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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 242.793,54

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO CORREA TIBURCIO em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 242.793,54

Autor

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

Reu

PASCOAL BENVINDO DIASCPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Autor:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Reu:

ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO· OAB RN 11529· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PASCOAL BENVINDO DIAS em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 209.597,84

Autor

PASCOAL BENVINDO DIASCPF

Reu

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO· OAB RN 11529· CPF 027.***.***-01

Reu:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCOAL BENVINDO DIASCPF

Reu

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO· OAB RN 11529· CPF 027.***.***-01

Reu:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO· OAB RN 11529· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815458-55.2024.8.20.0000 Polo ativo FGR URBANISMO NATAL SPE LTDA Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO Polo passivo PASCOAL BENVINDO DIAS Advogado(s): ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA. ASTREINTES. REVISÃO DO VAL... (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDA

Reu

PASCOAL BENVINDO DIASCPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO· OAB RN 11529· CPF 027.***.***-01

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO· OAB RN 11529· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 41.342,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DEBORA DIAS· OAB SP 181000· CPF 151.***.***-54

THIAGO ANTONIO DIAS E SUMEIRA· OAB SP 225362· CPF 286.***.***-47

MÁRCIO RUSSI VIEIRA· OAB SP 267698

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Segunda Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 1/4/2025, às 13h30, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 24/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 31/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes... (11/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 41.342,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RUSSI VIEIRA

Reu:

DEBORA DIAS PASCOAL

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado} (16/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 41.342,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/06/2020)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 19.087,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CIONE CRISTINO DA SILVA CARDOSO· OAB SP 199776· CPF 122.***.***-04

Autor:

BRUNA MICHELLE BASTOS COSTA· OAB SP 416277· CPF 317.***.***-40

Autor:

LETICIA MENDONCA CARRASCOZA· CPF 386.***.***-09

Reu:

DEBORA DIAS· OAB SP 181000· CPF 151.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (30/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 19.087,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DEBORA DIAS PASCOAL

Reu:

ANA PAULA CIONE CRISTINO DA SILVA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

QuitaçãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 19.087,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS IOSHIMINECPF

Reu

ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CIONE CRISTINO DA SILVA CARDOSO· OAB SP 199776· CPF 122.***.***-04

Autor:

DEBORA DIAS· OAB SP 181000· CPF 151.***.***-54

Reu:

ANA PAULA CIONE CRISTINO DA SILVA CARDOSO· OAB SP 199776· CPF 122.***.***-04

Reu:

DEBORA DIAS· OAB SP 181000· CPF 151.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS IOSHIMINE (29/01/2026)

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