Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 8.089,90

Autor

JOSE NIVAN DE QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ISLEI SANTOS DA SILVA· OAB BA 80285· CPF 031.***.***-64

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/03/2025 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.708,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 30.708,90

Autor

FRANCISCO EDICARLOS UCHOACPF

Reu

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 12.559,12

Autor

FABIANA CARVALHO DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR· OAB DF 23259· CPF 858.***.***-04

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 12.559,12

Autor

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FABIANA CARVALHO DE SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR· OAB DF 23259· CPF 858.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA CARVALHO DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR· OAB DF 23259· CPF 858.***.***-04

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR· OAB DF 23259· CPF 858.***.***-04

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA CARVALHO DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR· OAB DF 23259· CPF 858.***.***-04

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

ALBERTO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR· OAB DF 23259· CPF 858.***.***-04

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729684-69.2024.8.07.0016. REQUERENTE: FABIANA CARVALHO DE SOUZA BARBOSA REQUERIDO: TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 9 de dezembro de 2024 01:20:53. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º... (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.501,90

Autor

LEANDRA TORRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA TORRES· OAB ES 28900· CPF 015.***.***-27

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 2.606,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.606,60

Autor

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACNPJ

Reu

FABIANA ROA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANçA S.A

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANçA S.A

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANçA S.A

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANçA S.A

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA, Smartfit Escola de Ginastica e Dança S.a - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Mariana Denuzzo (OAB 253384/SP), Francis Ted Fernandes (OAB 208099/SP) Processo 0009134-36.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAYO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDVA ALVES RUFINO· OAB PE 29901· CPF 055.***.***-13

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAYO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIRGINIA DA SILVA FERREIRA DE LIMACPF

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACNPJ

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA DA SILVA FERREIRA DE LIMA· OAB RJ 220399· CPF 144.***.***-84

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 6.698,00

Autor

ANDERSON DA SILVACPF

Reu

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO· OAB RJ 61330· CPF 729.***.***-00

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA

Reu

ANDERSON DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEAN CARLOS DA SILVA MAROTECPF

Reu

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RJ 180875· CPF 134.***.***-01

Autor:

LEANDRO DE MORAES MACEDO PEREIRA· OAB RJ 234541· CPF 056.***.***-42

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NAIR ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS DE SOUZA· OAB RJ 199644· CPF 024.***.***-93

Autor:

GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO· OAB RJ 163803· CPF 104.***.***-02

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal