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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

CARDAPIO S C LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 2043· CPF 000.***.***-15

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cardapio S C Ltda Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Advogado: Antonio Carlos Nogueira Reis (OAB:BA2043) Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0006568-59.1996.8.05.0001 Procedimento... (02/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

CARDAPIO S C LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR FISCAL DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

05/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CARDAPIO S C LTDACNPJ

Reu

SAO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S C LTDACNPJ

Outros

WALTER FREDERICO NEUKRANZ· OAB PE 17092· CPF 735.***.***-91

VÁLDSON FALCÃO NEPOMUCENO· OAB PE 14071· CPF 435.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2001

Distribuição

15/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 102134· CPF 766.***.***-87

Outros

DANIELA DORNELES DE JESUS· OAB RS 104004

RODRIGO SOARES HIGINO· OAB RJ 158171· CPF 076.***.***-19

CARLOS ROBERTO GOMIDE PIMENTEL· OAB RJ 61835· CPF 359.***.***-87

ROBERTA MOUTINHO DE AGUIAR· OAB RJ 217486· CPF 129.***.***-35

IEDA BEZERRA DA SILVA· OAB RJ 185162· CPF 468.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIDIA DEPIERI BATISTA BUSSCPF

Reu

CRISTIE VON DENTZ MOLLER

ESPOLIO DE VALDEMAR BRESCIANI FILHO

GABRIEL FREDRICH BRESCIANICPF

LUAN PAZETTO WESSLERCPF

PASS INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

SAMIRA OENNING DOMINGOS· OAB SC 017128· CPF 025.***.***-10

Autor:

MONIELI BATISTA BUSS· OAB SC 061997· CPF 081.***.***-90

Reu:

SAMIRA OENNING DOMINGOS· OAB SC 017128· CPF 025.***.***-10

Reu:

MONIELI BATISTA BUSS· OAB SC 061997· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PASS INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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