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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 2.061,49

Autor

MANOEL EDUARDO QUITERIO & CIA LTDACNPJ

Reu

PASSA E FICA LANCHES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOÍSA RIBEIRO DA COSTA· OAB PR 62954· CPF 064.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 14.410,59

Autor

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACNPJ

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACPF

Reu

DIRETOR DA 1 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (1 URT)

Advogados

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 14.410,59

Autor

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACPF

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACNPJ

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

DIRETOR DA 1 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (1 URT)

+ 1 outros

Reu

DIRETOR DA 1 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (1 URT)

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACNPJ

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (20/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 2.506,57

Autor

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACNPJ

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DIRETOR DA 4 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO

Advogados

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 2.506,57

Autor

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACNPJ

ALTO POSTO PASSA E FICA LTDACPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MACAU/RN.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

DIRETOR DA 4 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO

Advogados

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2025)

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