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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2003

Distribuição

14/03/2003

Valor

R$ 32.837,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EL PASSO CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 7.596,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EL PASSO CALCADOS LTDACNPJ

JOAO PATROCINIO DE ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PATROCINIO DE ARAUJO FILHOCPF

EL PASSO CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 4.171,27

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

BOM PASSO CALCADOS LTDA

ANAZION WELLINGTON DE AGUIARCPF

FRANCISCO WELISSON DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

LUCIA HELENA SOUZA MERGULHAO· OAB PA 8332· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

20/08/1998

Valor

R$ 8.402,63

Autor

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO BARREIRO FONSECACPF

MARIA AUGUSTA RAMOS TRINDADECPF

EDVALDO TRINDADE

BOM PASSO CALCADOS LTDA

Outros

ANTONIETA LUNA PEREIRA LIMA· OAB PB 3968

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARREIRO FONSECA em 22/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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