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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSO A PASSO CALCADOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 84024· CPF 011.***.***-36

Autor:

CÉSAR AUGUSTO WAIMER· OAB RS 084024· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001344-26.2015.8.21.0007/RS EXEQUENTE: PASSO A PASSO CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA VIANA BOFF (OAB RS118908) ADVOGADO(A): César Augusto Waimer (OAB RS084024) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, a recair sobre os bens que guarnecem a residência da parte executada, tantos quantos forem necessários para quitação da dívida, à exceção dos impenhoráveis, nos t... (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSO A PASSO CALCADOS LTDA - EPP

Reu

ESLIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Autor:

ANA PAULA MEIRELLES CARDOSO· OAB RS 057224· CPF 954.***.***-72

Reu:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF· OAB RS 118908· CPF 030.***.***-66

Reu:

ANA PAULA MEIRELLES CARDOSO· OAB RS 057224· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 114.055,61

Autor

PASSO A PASSO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO· OAB RS 056860· CPF 810.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSO A PASSO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 114.055,61

Autor

PASSO A PASSO CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Autor:

EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO· OAB RS 056860· CPF 810.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

11/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSO A PASSO CALCADOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Autor:

EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO· OAB RS 056860· CPF 810.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Reu:

EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO· OAB RS 056860· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PASSO A PASSO CALCADOS LTDA - EPP

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Autor:

EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO· OAB RS 056860· CPF 810.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Reu:

EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO· OAB RS 056860· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Indenização por Dano MaterialRenovatória de Locação

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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