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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 21.490,00

Autor

ADRIELE BISPO SILVA SANTOSCPF

Reu

CLARICE SENA DA CUNHACPF

SANDRA LOPES DO VALECPF

CLARICE SENA

SANDRA DO VALE

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS ANDRADE· CPF 011.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.560,00

Autor

TEREZA CRISTINA RABELO SANTOSCPF

Reu

ROGERIO DO SACRAMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

CREUSA MARIA PAIM OLIVEIRA· OAB BA 6074· CPF 041.***.***-72

Autor:

ANA CAROLINE DA SILVA DE CARVALHO BACELAR· OAB BA 36540· CPF 030.***.***-77

Autor:

ALLANY FABILLY ROCHA LIMA· OAB BA 45844· CPF 014.***.***-79

Reu:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 61411· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Tereza Cristina Rabelo Santos Advogado: Allany Fabilly Rocha Lima (OAB:BA45844) Reu: Rogerio Do Sacramento Santana Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:BA39828) Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707) Advogado: Zadyg Da Silv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES SENTENÇA 0500237-82.2016.8.05.0007 Dissoluçã... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LIDIA PEREIRACPF

Reu

FERNANDA MARIA DE SOUZA BORGES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

JULIANA CERQUEIRA SOUZA· OAB BA 35397· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA CERQUEIRA SOUZA em 02/10/2024 23:59. (30/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NILTON ROBERTO QUIRINOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 61411· CPF 067.***.***-89

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 16/04/2025. (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON ROBERTO QUIRINOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Autor:

ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 61411· CPF 067.***.***-89

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 61411· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 51.102,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 51.102,50

Autor

AILTON MARQUES DE SOUZACPF

Reu

WILMA BRANDAO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB BA 51902· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON MARQUES DE SOUZA

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

Reu

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

WILMA BRANDAO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB BA 51902· CPF 360.***.***-68

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB BA 51902· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON MARQUES DE SOUZA

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

Reu

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

WILMA BRANDAO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB BA 51902· CPF 360.***.***-68

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB BA 51902· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos n.º 8000384-64.2024.8.05.0034 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos do autor e da ré para condenar ambos ao pagamento de indenização por danos materiais, facultando-lhes a compensação dos valores. O autor da ação principal efetuou o pagamento do valor incontroverso e dos honorários sucumbenci... (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JACIARA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

BRIGIDO DO NASCIMENTO FERREIRACPF

MARIA DA ALELUIA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

FILIPE DO NASCIMENTO FERREIRACPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

GILBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Outros

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA· OAB BA 19980

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186

Último movimento: Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2017

Distribuição

01/10/2017

Valor

R$ 103.706,57

Autor

ANA RITA FERNANDES DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 28/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 103.706,57

Autor

ANA RITA FERNANDES DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 19.135,20

Autor

JOSELICE CONCEICAO DO CARMO CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 19.135,20

Autor

JOSELICE CONCEICAO DO CARMO CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.125,00

Autor

TARCISIO DE CASTRO DAYUBECPF

Reu

MANOEL CRISPIM BATISTA DOS SANTOSCPF

MANOEL - "FILHO DE SR. NOZINHO"

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 14/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL ALFREDO ALVES MENDESCPF

ANTONIO COSME BORGESCPF

Reu

BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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