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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MAURIZAN DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

MAURIZAN DA SILVA OLIVEIRA

GUSTAVO MACHADO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EDUARDO DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO PASCIOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES· OAB SP 194516· CPF 287.***.***-10

Reu:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI· OAB SP 298513· CPF 318.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 309.383,95

Autor

MARCELO PASCIOSCPF

FABIANA PASCIOSCPF

Reu

GILBERTO SILVA VACCARICPF

Advogados

Autor:

MAIRA RISTIC BOYACIYAN FURTADO· OAB SP 398541· CPF 380.***.***-66

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FONTES BERNARDES· OAB SP 271364· CPF 308.***.***-08

Reu:

RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS· OAB SP 358434· CPF 404.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGDA MYLENE FAUSTO DE FRANçACPF

Reu

MARCELO PASCIOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AL 8556· CPF 058.***.***-13

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FONTES BERNARDES· OAB SP 271364· CPF 308.***.***-08

Reu:

RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AL 8556· CPF 058.***.***-13

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FONTES BERNARDES· OAB SP 271364· CPF 308.***.***-08

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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