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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 331.075,98

Autor

CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA E LABORATORIAL PINHEIRO E PASSOS LTDACNPJ

RAFAELA ALMADA PASSOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON FALEIRO BATISTA· OAB BA 48721· CPF 028.***.***-61

Autor:

IANDRA DIAS LIGUORI DE FIGUEIREDO· OAB BA 81167· CPF 064.***.***-23

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA E LABORATORIAL PINHEIRO E PASSOS LTDA em 10/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 4.800,00

Autor

LEILA MARIA RETONDARO MARINOCPF

Reu

ANA PATRICIA

NECY SANTOS

Outros

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007

ANDERSON DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 117586

NELSON LUIZ DE LIMA· OAB RJ 017276

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PATRICIA BELMIRO CHAVESCPF

NECY BELMIRO SANTOSCPF

Reu

LEILA MARIA RETONDARO MARINOCPF

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ DE LIMA· CPF 042.***.***-20

Autor:

ANDERSON DA COSTA FERREIRA· CPF 074.***.***-94

Reu:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· CPF 085.***.***-56

Reu:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARIA RETONDARO MARINO

Reu

NECY SANTOS

ANA PATRICIA BELMIRO CHAVES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 19.500,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 19.500,00

Autor

JOSE LUIZ FERREIRA COELHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Autor:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARCIA MARIA FERREIRA SILVA SOUZACPF

Reu

ROSA MARIA GRANDELE DA COSTA

Outros

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 27.480,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 27.480,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Autor:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Autor:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Autor:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Reu:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA PEREIRA DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO VINICIUS DA SILVA MACHADOCPF

Reu

VICTOR PESTANA MELLOCPF

PAULA PESTANA MELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Comarca da Capital 16ª Vara Cível (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 28.875,55

Autor

IRANI DE MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Autor:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Autor:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA OLIVEIRA DA CONCEICAO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANILZA NUNES PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RJ 171859· CPF 098.***.***-10

Autor:

CRISTIAN PASSOS PINHEIRO· OAB RJ 171007· CPF 085.***.***-56

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (06/05/2026)

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