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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM VIEIRA MARTINSCPF

Reu

NERI BATISTA MACABU FILHO

LILIANA SILVA MACABU

AMERICO SILVEIRA ARAUJO

SEBASTIAO BARBOSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROCHA· OAB RJ 75859· CPF 384.***.***-87

Reu:

ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 128683· CPF 042.***.***-98

Reu:

VERA LUCIA MELO DE AZEVEDO· OAB RJ 180542· CPF 826.***.***-49

Reu:

JOSILEIDA DA ROCHA PRAXEDES· OAB RJ 132696· CPF 845.***.***-91

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE OSMAR DA CUNHA RAPOSOCPF

OSMAR DE SOUZA RAPOSO

ALCIMAR DE SOUZA RAPOSO

FATIMA DE SOUZA BATISTA RAPOSOCPF

ELAINE DE SOUZA RAPOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS BELFORT CARLOS MARIA· OAB RJ 210337· CPF 092.***.***-35

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Reu:

SEBASTIANA ALVES RODRIGUES· OAB RJ 49020· CPF 377.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerido: 70% para o beneficiário, 20% para o patrono André Luís Belfort Carlos Maria e 10% para a Defensoria Pública./r/r/n/nApós, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nPublique-se. Intimem-se. Tendo em vista a juntada da documentação solicitada pelo cartório, com todos os dados bancários necessários, endereço atualizado e documentos de identificação do beneficiário, determino a expedição do ofício precatório, observando-se a... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

16/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ELIETE CASCABULHO MOREIRACPF

MARIA DE MAGDALA CASCABULHO MOREIRACPF

MONICA CASCABULHO MOREIRACPF

MURILLO MOREIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ - RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Autor:

RENATA ROGAR· OAB RJ 130810· CPF 052.***.***-39

Reu:

FLAVIO A. WILLEMAN· OAB RJ 1

Reu:

FABIANO PINTO DE MAGALHÃES· OAB RJ 151851· CPF 056.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

PAULA BOMFIM DE CASTRO· OAB RJ 109831· CPF 078.***.***-80

ANDERSON PEIXOTO DE FARIA· OAB RJ 87396· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO ALESSANDRO LIRIO DA SILVEIRA

Advogados

Reu:

JULIANY CRISTINY DE CARVALHO CUSTODIO· OAB RJ 258489· CPF 178.***.***-55

Reu:

THIAGO DE ALCANTARA MENEZES· OAB RJ 244239· CPF 158.***.***-00

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO ALESSANDRO LIRIO DA SILVEIRA em 28/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRUNO ALESSANDRO LIRIO DA SILVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALESSANDRO LIRIO DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALCANTARA MENEZES· OAB RJ 244239· CPF 158.***.***-00

Autor:

JULIANY CRISTINY DE CARVALHO CUSTODIO· OAB RJ 258489· CPF 178.***.***-55

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

THIAGO DE ALCANTARA MENEZES· OAB RJ 244239· CPF 158.***.***-00

Reu:

JULIANY CRISTINY DE CARVALHO CUSTODIO· OAB RJ 258489· CPF 178.***.***-55

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0966795-18.2024.8.19.0001 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Ação: 0966795-18.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00083033 APTE: BRUNO ALESSANDRO LIRIO DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALESSANDRO LIRIO DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALCANTARA MENEZES· OAB RJ 244239· CPF 158.***.***-00

Autor:

JULIANY CRISTINY DE CARVALHO CUSTODIO· OAB RJ 258489· CPF 178.***.***-55

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

THIAGO DE ALCANTARA MENEZES· OAB RJ 244239· CPF 158.***.***-00

Reu:

JULIANY CRISTINY DE CARVALHO CUSTODIO· OAB RJ 258489· CPF 178.***.***-55

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RAFAEL DE SOUZA LOPES

FERNANDO PEREIRA LIMA

MARCELO CAVALCANTE SANTOS

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDERSON SANTANA GUIMARAES DA CUNHA

LUCAS ALEXANDRE DA ROCHA DANTAS

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL· OAB RJ 246741· CPF 125.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANDERSON SANTANA GUIMARAES DA CUNHA

LUCAS ALEXANDRE DA ROCHA DANTAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Reu:

PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROBINSON JARAMILLO DELGADO

VITOR HUGO LIMA DE ASSIS

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 )

Advogados

Reu:

CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO· OAB RJ 139691· CPF 080.***.***-86

Reu:

ANDERSON ANDRE DA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 218607· CPF 137.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VITOR HUGO LIMA DE ASSIS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRUNO CESAR BARBOZA TEIXEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Confirmada (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.250,00

Autor

MARIA EDUARDA CHATAIGNIER CAMPOSCPF

DP JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO GONCALO ( 566 )

Reu

DP JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO GONCALO ( 566 )

NATALIA DE OLIVEIRA FONTOURACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CHATAIGNIER CAMPOS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 5.163,81

Autor

JOAQUIM CORREA RODRIGUESCPF

Reu

VIACAO CIDADE DO ACO LTDACPF

VIACAO CIDADE DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Reu:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 )

PEDRO HENRIQUE SANCHES DA SILVA

MARIA EDUARDA DE AZEVEDO CARRILHO

Advogados

Reu:

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 )

Reu:

EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA DE AZEVEDO CARRILHO

PEDRO HENRIQUE SANCHES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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