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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194580716 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

E E F PASTELARIA LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NELSON OLIVEIRA BASTOS· OAB CE 40372· CPF 024.***.***-40

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE NELSON OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANDRE NELSON OLIVEIRA BASTOS· OAB CE 40372· CPF 024.***.***-40

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANDRE NELSON OLIVEIRA BASTOS· OAB CE 40372· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE NELSON OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANDRE NELSON OLIVEIRA BASTOS· OAB CE 40372· CPF 024.***.***-40

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANDRE NELSON OLIVEIRA BASTOS· OAB CE 40372· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO PROC.: 3002216-14.2024.8.06.0222 1. Trata-se de demanda em que houve devolução dos autos pela Seção de Contadoria, sem elaboração dos cálculos, diante da necessidade de indicação dos parâmetros previstos na Portaria Conjunta nº 05/2026/PRES/CGJCE, especialmente quanto aos índices de correção mon... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 13.359,61

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.359,61

Autor

PADARIA E PASTELARIA BRASIL LTDACPF

Reu

GDC ALIMENTOS S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

PADARIA E PASTELARIA BRASIL LTDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LUCIA HELENA CORREIA DO ROSARIO SENA 08407657468CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Ezequiel Luiz da Silva Advogado: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba - PGJ EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINARES DECADÊNCIA E NULIDADE POR EMENDATIO LIBELLI. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DESPROVIMENTO. I – Caso em exame 1. Acórdão - PODER J... (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL LUIZ DA SILVA

Reu

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (06/05/2026)

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