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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANY TEOTONIO LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ALVES DE SOUSA· CPF 053.***.***-66

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· CPF 061.***.***-10

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Outros

ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA· OAB PB 023187

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANY TEOTONIO LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· CPF 061.***.***-10

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAIRON DALMAGRO DA SILVACPF

LEANDRO LUZ DA COSTACPF

JOSE SADI DA SILVACPF

NILVA ALVES DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Reu:

JEFFERSON LOPES DA SILVA· OAB MT 23775· CPF 043.***.***-62

Reu:

DIOGO LUIS BERTICELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO LUIS BERTICELLI· OAB MT 21675· CPF 029.***.***-98

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de termo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOACI DANIEL DA SILVACPF

Reu

CRISTIANY TEOTONIO LACERDACPF

Advogados

Autor:

IGO CESAR SOARES DE LACERDA· OAB PB 28314· CPF 102.***.***-02

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Reu:

ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO· OAB PB 19227· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOACI DANIEL DA SILVACPF

Reu

CRISTIANY TEOTONIO LACERDACPF

Advogados

Autor:

IGO CESAR SOARES DE LACERDA· OAB PB 28314· CPF 102.***.***-02

Autor:

RENATO GOMES DE LACERDA ALVES· OAB PB 24398· CPF 097.***.***-90

Reu:

ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO· OAB PB 19227· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 44.588,55

Autor

ELIS GERRY GALVAO DE LIMACPF

Reu

PATACAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Reu:

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026. Documento: 198778301 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 28.008,12

Autor

PATACAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MANUEL NARCELIO FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIANNI BRITO MEDEIROS· OAB CE 40834· CPF 711.***.***-20

Autor:

RAFAEL SILVEIRA LOPES· OAB CE 19237· CPF 658.***.***-72

Autor:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 176076249 (14/11/2025)

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